A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) concluiu o processo de certificação da primeira formação em mediação judicial realizada em Moçambique, promovida pelo Tribunal Supremo do país africano em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro. Os certificados dos 28 concluintes do curso foram emitidos na Divisão de Registro e Controle Acadêmico (Dirca) da Emeron, que foi reconhecida, em 2018, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) como instituição formadora de mediadores judiciais.

A parceria do CNJ com Moçambique surgiu a partir da visita oficial de uma comitiva do país ao Brasil, quando os representantes pediram apoio para formar sua primeira turma de mediadores e instalar o serviço. Por também ser um país lusófono, o curso foi organizado diretamente em português.

A parte teórica foi realizada por instrutores brasileiros em Maputo, capital do país, ao longo de uma semana, num total de 40 horas-aula. Após essa fase, a coordenadora local conduziu a parte prática, composta por mediações que os alunos fizeram, com acompanhamento a distância pelos brasileiros. Ao final, os certificados emitidos pela Emeron estão sendo enviados por e-mail aos concluintes em Moçambique. 

O curso teórico foi realizado pelos instrutores Daldice Santana e Herbert de Bruyn Júnior, respectivamente desembargadora federal e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, além do vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Baldan, que concluiu, este ano, doutorado em direito sobre mediação. Os custos da viagem foram todos pagos pelo governo de Moçambique.