Empro discute nova pós-graduação criminal

A reunião reforça o compromisso da Empro e do Ministério Público de Rondônia com a qualidade da formação acadêmica

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 15 de janeiro de 2026 às 15:24

A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) recebeu os representantes do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO) para reunião institucional voltada ao esclarecimento de dúvidas técnicas e ao alinhamento de procedimentos relacionados à implantação de nova pós-graduação na área criminal, bem como à atualização de aspectos pedagógicos e administrativos dos cursos já ofertados pela instituição.

O encontro ocorreu nas dependências da na sede da Empro e contou, inicialmente, com uma visita aos espaços físicos da Escola, ocasião em que foram apresentados aspectos relacionados à estrutura, à gestão e à origem dos recursos financeiros da instituição. A Diretora-Geral da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, apresentou um panorama das atividades desenvolvidas pela Escola, destacando os cursos de formação continuada, a atuação da editora institucional e o programa de pós-graduação.

Durante a reunião, a direção manifestou o interesse institucional em expandir a oferta de cursos de pós-graduação ao interior do Estado, avaliando alternativas que possibilitem o acesso de servidores e da sociedade à formação qualificada, de forma gratuita, em consonância com a missão da Escola como uma escola de governo.

Foram discutidos pontos relacionados ao público-alvo da pós-graduação, à composição do corpo docente — formado por membros e servidores do Ministério Público de Rondônia com titulação mínima de mestrado ou doutorado —, bem como às possibilidades normativas para futura oferta de cursos com uso de tecnologias educacionais, observadas as resoluções do CEE/RO. Também foram debatidas soluções transitórias, como a realização de aulas presenciais com transmissão simultânea entre a capital e o interior, sem caracterização como ensino a distância, desde que devidamente previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

A equipe técnica do CEE/RO orientou quanto aos procedimentos para tramitação dos processos de alteração do PPC do curso de Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis e para a implantação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ministério Público e Sistema de Justiça Criminal: Perspectivas Atuais e Desafios Futuros”, informando que os autos serão distribuídos para emissão de parecer no prazo médio de quinze dias.

Participaram da reunião a Diretora-Geral da Empro, Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira; a Diretora-Executiva, Giselle Araújo Gadotti; a Assessora da Presidência, Julice Barboza da Silva; a Gerente Técnico-Educacional, Antônia Rodrigues Borges da Silva; e o Coordenador da Câmara de Educação Profissional e Superior do CEE/RO, Sidnei Pereira dos Santos.

A reunião reforça o compromisso da Empro e do Ministério Público de Rondônia com a qualidade da formação acadêmica, o fortalecimento institucional e a ampliação do acesso à educação continuada, em conformidade com as normas educacionais vigentes.