Escudo rebate Azul e Gol: crise aérea em Rondônia ainda não acabou
Azul e Gol alegaram, na segunda-feira (3), que a crise foi superada e pediram o fim da ação. Nas redes sociais, reclamações frequentes de passageiros sobre falta de voos e preços exorbitantes apontam outra realidade
O Instituto de Defesa da Coletividade Escudo Coletivo, que atua em Rondônia, afirmou que a crise aérea no estado ainda não acabou. A manifestação respondeu às alegações da Azul e da Gol, que pediram a extinção do processo ou a improcedência dos pedidos na ação civil pública nº 7051335-44.2023.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara da Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho.
Proposta pelo Município de Porto Velho em agosto de 2023, a ação tem o Escudo Coletivo como amigo da Corte. Nesta quinta-feira (6), o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa intimou o Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual (MP) e o Escudo para apresentarem razões finais.

“Superada”, dizem as aéreas
A Azul cita operações em quatro cidades de Rondônia e voos diários para Confins. A Gol destaca a retomada da rota Porto Velho-Manaus e afirma ter realizado 348 operações na capital no terceiro trimestre de 2025, sem cancelamentos. Ambas alegam liberdade para definir rotas e frequências.
A conta que as aéreas não mostram
“Pontualidade não basta. É preciso mostrar quanto Rondônia perdeu e quanto recuperou. Sem voos suficientes para atender à demanda, o isolamento continua”, afirmou Renata Fabris, diretora jurídica do Escudo.
Estudo da ForwardKeys aponta Rondônia como o estado que mais perdeu voos no país na última década. A Justiça ainda decidirá sobre a retomada da malha, a possível abusividade dos cortes e o dano moral coletivo.
Gol calculou o custo; Azul vinculou cortes à “judicialização”
A Gol informou que os processos judiciais teriam representado 26,7% dos custos de sua operação em Rondônia e admitiu que esse fator pesou na reorganização da malha. Já a Azul vinculou publicamente a retirada de voos ao elevado número de ações no estado, levando o isolamento aéreo de Rondônia ao debate nacional.

Para o Escudo, isso pode representar uma penalização coletiva aos consumidores que recorriam à Justiça para fazer valer seus direitos. A entidade lembra que, no quarto trimestre de 2025, os atrasos superiores a quatro horas em Porto Velho ficaram 4,7 vezes acima da média nacional.
Preço também é isolamento
Outro eixo da manifestação é o valor das passagens. O Escudo sustenta que a liberdade tarifária não autoriza discriminação regional e lembra que o próprio juízo já reconheceu a possibilidade de examinar tarifas excessivas e injustificadas em comparação com regiões vizinhas.
“Os dados levados à Justiça mostram que os preços altos e a baixa oferta em Rondônia não acompanham o cenário nacional. É desolador ver Rondônia conviver com uma malha insuficiente como se não houvesse alternativa. Quando viajar se torna caro e incerto, o estado perde investimentos, turismo e oportunidades de desenvolvimento”, afirmou Gabriel Tomasete, presidente do Escudo.
Tribunal manteve liminar: “serviço essencial”
O Escudo pede a aplicação de multa para que as empresas cumpram a ordem liminar concedida em dezembro de 2024. Azul e Gol pediram sua revogação, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, que reconheceu o transporte aéreo como serviço público essencial e sujeito a controle judicial.
Audiência de justificação infrutífera
Em março de 2026, foi realizada audiência de justificação com a presença da Azul e da Gol. Na solenidade, as empresas não apresentaram proposta de recuperação da quantidade de voos nem documentação para justificar o descumprimento da ordem judicial.
O processo aguarda agora as manifestações do Escudo Coletivo, do Estado de Rondônia e do Ministério Público antes de seguir para sentença.
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Comentários
Se comparar voos saindo de Rio Branco para Brasília ou São Paulo verão que são bem mais baratos dos que saem de Porto Velho, mesmo com Rio Branco estando bem mais longe dessas cidades.
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