Espaços de poder branco e masculino, instituições da Justiça têm transformação em curso, avalia Juíza-Ouvidora do STF, em evento no MP

Flávia Martins fez um relato de sua jornada pessoal, por lentes de raça e gênero

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 26 de novembro de 2024 às 16:52

“O Ministério Público, assim como o Poder Judiciário e todas as outras instituições que integram o sistema de Justiça ainda são espaços de poder e privilégio brancos e masculinos, mas há uma transformação em curso”, afirmou a Juíza-Ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, projetando a mudança para futuras gerações e encorajando a luta para o combate às desigualdades de gênero, raça e classe.

A declaração foi concedida nesta segunda-feira (25/11), durante palestra da magistrada, promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da instituição. O evento, realizado no edifício-sede do MP na Capital, integrou agenda de ações alusivas aos 21 dias de Ativismo, mobilização nacional para a conscientização social sobre todas as formas de violências contra meninas e mulheres.

A exposição da Juíza - uma mulher negra, de origem pobre, nomeada como a primeira Ouvidora do STF - foi baseada em sua jornada pessoal, numa estratégia para dar nitidez às dissonâncias e desigualdades impostas a mulheres, mulheres negras e todos aqueles que estão à margem da sociedade, no curso da vida cotidiana e também no dia a dia das instituições.

Utilizando a técnica de jurisvivência - relato de situações experienciadas no meio jurídico -, a palestrante fez um retrospecto de sua vida acadêmica, ingresso na Faculdade de Direito e, finalmente, aprovação para o cargo de juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Flávia Martins falou sobre o lugar subalternizado a que são relegadas mulheres que ascendem aos espaços de poder, afirmando que, embora tenham superado barreiras de toda ordem, as profissionais são, por vezes, enxergadas com estranheza ao acessarem dimensões decisórias, de liderança ou de tomada de posição.

“Depois de 11 longos anos estudando para concurso público, fui aprovada no concurso público para o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo. E a pergunta era: ‘Como o Poder Judiciário reagiria ao corpo de uma mulher preta e pobre ocupando uma posição de poder?’. Posso afirmar que a toga não foi e não é capaz de me blindar de inúmeros episódios de violência a que sou submetida cotidianamente dentro e fora do Poder Judiciário; o corpo negro antecede todos os meus títulos e minha qualificação”, disse a palestrante.

Ainda fazendo um exercício de análise do racismo presente na sociedade, a Ouvidora discorreu sobre o conceito de “forasteiro de dentro”, uma capacidade instintiva daqueles que vêm das margens em analisar os espaços em que são segregados, e que, conforme relatou, também desenvolveu no curso de suas vivências.

A esse respeito, citou diversas contribuições de filósofas e escritoras negras, destacando haver, ainda na contemporaneidade, o silenciamento de vozes periféricas, o apagamento de saberes, excluídos do processo de construção do conhecimento, em razão da origem dos autores, um movimento de preconceito, denominado no ambiente acadêmico como epistemicídio.

A Ouvidora falou a uma plateia composta por operadores e operadoras de Direito, estudantes da Escola Estadual Ulisses Guimarães e sociedade em geral. Diante do público diverso e plural, a palestrante estimulou a quebra de barreiras estruturais impostas por gênero e raça. “Se nós conseguirmos retirar as barreiras e o patriarcado que impõem a nós mulheres, talvez consigamos chegar a muitos outros lugares”.

Mesa de honra – A palestra de Flávia Martins de Carvalho foi precedida pelo discurso do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que saudou a Ouvidora, enfatizando o compromisso do Ministério Público de Rondônia com o tema da diversidade, equidade de gênero e combate ao racismo.

O chefe do MPRO contextualizou o cenário de violência contra mulher em Rondônia, lembrando a lamentável liderança do estado no ranking de feminicídios. “Os índices de violência contra a mulher em nosso estado são inaceitáveis. Todos nós, envolvidos na causa, precisamos nos indignar. Precisamos atuar, punir e prevenir. Parabenizo os organizadores do evento, desejando que continuemos engajados nesses 21 dias de Ativismo”, disse.

A Coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MPRO, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, mencionou a pertinência da palestra, classificando a abordagem como fundamental para a mobilização deste ano, centrada na igualdade, a base, conforme afirmou, para uma sociedade livre de violência contra meninas e mulheres.

O evento teve a presença da Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Valdirene Clemente; do Desembargador do TJRO Álvaro Kálix Ferro, e, ainda, da Ouvidora do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel.