O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Norte verificaram a maior ampliação em despesas com educação no país no ano de 2019, de 5,7%. Entre os 16 municípios analisados, apenas dois registraram retração no gasto na área, sendo um deles uma capital.

Rorainópolis (RO) obteve a maior alta entre as cidades avaliadas, de 34,1%, saltando de R$ 28 milhões em 2018 para R$ 37,5 milhões aplicados em 2019. Em seguida, está a capital Belém (PA), que registrou um incremento de 19%, ampliando os gastos de R$ 461,5 milhões para R$ 549,1 milhões no período analisado. A despesa com educação de 2019 em Belém, no entanto, não superou anda o montante gasto em 2015, de R$ 559,7 milhões, valor corrigido da inflação. A terceira maior alta é de Ji-Paraná (RO), com 18,5%, onde o dispêndio de R$ 62,2 milhões praticamente igualou-se ao de 2016, de R$ 62,7 milhões, segundo o anuário.

Os municípios citados também foram destaques como as maiores despesas por alunos entre os selecionados na região: Belém com R$ 8.425,97; Ji-Paraná com R$ 8.188,92; Rorainópolis com R$ 8.146,44. Os valores são atualizados pelo IPCA médio de 2019. Araguaína (TO) também possui destaque no gasto por aluno: R$ 8.128,50.

As cinco maiores despesas em educação da Região Norte, entre as selecionadas, são das capitais. Sendo, respectivamente, Manaus (AM) com R$ 1,4 bilhão; a já citada Belém; Porto Velho (RO) com R$ 345 milhões; Boa Vista (RR) com R$ 314,5 milhões; e Palmas (TO) com R$ 309,3 milhões.

Rio Branco (AC) ficou com a 10ª posição das maiores despesas entre as cidades que participaram do estudo na região, com R$ 178,3 milhões. Já Macapá (AP) foi a única capital a registrar retração na pasta – também a maior entre as cidades analisadas, de 12%, caindo de R$ 215,9 milhões em 2018 para R$ 190 milhões em 2019.

Além da capital do Amapá, Parintins (AM) também reduziu as despesas com educação na região, mas com intensidade bem mais suave, de apenas 1,4%.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

RANKING – DESPESAS COM EDUCAÇÃO DAS CIDADES SELECIONADAS NO NORTE

Panorama Brasil: despesa com educação cresce 4% nos municípios em 2019

Após um período de três anos seguidos de contração, em que a despesa com educação dos municípios brasileiros apresentou um declínio médio real anual de 1,2% entre 2014 e 2017, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil aponta que o cenário se reverteu nos dois exercícios seguintes, quando a série histórica resgatou a trajetória de crescimento, reavendo, em 2018, o nível dos gastos de 2014. Em 2019, com uma subida real de 4% em relação ao desembolso executado no ano anterior, foram destinados à área R$ 176,44 bilhões, uma injeção adicional de R$ 6,79 bilhões.

Esses movimentos, o de contração e o de expansão, refletem o desempenho da receita do período. Em virtude da crise econômica que persistiu entre 2015 e 2017, a arrecadação dos principais tributos federais e estaduais experimentou um forte tombo, que teve reflexos locais por conta do pacto federativo que transfere parte desses recursos aos municípios. Com menos verbas no caixa, as prefeituras tiveram que reduzir os dispêndios.

Porém, com a retomada do recolhimento em 2018 e 2019, a recuperação do gasto com educação ocorreu quase que de forma automática, uma vez que as principais fontes de recursos municipais estão vinculadas constitucionalmente a essa função.

Os municípios do Nordeste anotaram um incremento médio um pouco menor que os demais, de 3%. Já os do Norte verificaram a maior ampliação, de 5,7%. Nas demais regiões, o desempenho ficou próximo da média nacional: Centro-Oeste (3,9%), Sudeste (4,2%) e Sul (4,2%).

Em termos absolutos, o crescimento dos gastos municipais com educação foi puxado pelo comportamento do Sudeste, cujo acréscimo de R$ 3,10 bilhões respondeu por 45,7% do avanço nacional. Entre as capitais, oito se destacaram com progressões significativas, acima de dois dígitos: Belém (19%), Belo Horizonte (15,4%), Fortaleza (13,4%), Porto Velho (12,7%), Recife (11,2%), Palmas (11%), Cuiabá (10,4%) e Aracaju (10,4%). Em contrapartida, as maiores perdas ocorreram em Macapá (-12%) e Maceió (-10,7%). 

Gasto por aluno 

Em 2019, segundo o Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a rede municipal de ensino registrou um total de 23.027.621 alunos matriculados, o que significou uma leve caída de 0,3% em relação a 2018. Esse encolhimento é resultado da mudança no perfil demográfico da população brasileira com redução significativa da taxa de fecundidade, passando de 6,28 filhos por mulher, em 1960, para 1,69, em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com menos crianças nascendo, a projeção é de que a população brasileira comece a decair em 2043, trazendo impactos significativos nas políticas públicas como um todo.

Essa retração do número de matrículas associada à elevação da despesa com educação fez com que o gasto médio municipal por aluno registrasse uma adição real de 4,3%, passando de R$ 7.343,38, em 2018, para R$ 7.662,13, em 2019, o pico da série histórica.

Em razão das heterogeneidades no padrão de receitas per capita existentes no território brasileiro, essa média de desembolso anual por estudante mostra-se bem discrepante quando se analisam os municípios agrupados por região. Enquanto o Norte e o Nordeste marcaram as menores médias dessa proporção, de R$ 5.801,67 e R$ 5.806,45, respectivamente, o Centro-Oeste, o Sul e o Sudeste alcançaram patamares bem superiores no indicador, de R$ 8.280,15, R$ 8.930,14 e R$ 9.668,04, nessa ordem.

 RANKING – AS 10 MAIORES DESPESAS COM EDUCAÇÃO DO PAÍS