Eyder Brasil apresenta projeto de lei para instalar câmeras em salas de aula da rede estadual

Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia

Fonte: Texto: Débora M. Grécia | Assessoria Parlamentar Foto: Secom ALE/RO - Publicada em 13 de agosto de 2025 às 17:21

Eyder Brasil apresenta projeto de lei para instalar câmeras em salas de aula da rede estadual

O objetivo é prevenir violência física ou psicológica, no ambiente escolar e auxiliar em investigações de incidentes (Foto: Assessoria Parlamentar)

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o governo do estado a instalar câmeras de videomonitoramento — sem captação de áudio — nas salas de aula das escolas públicas estaduais.

O objetivo é prevenir violência física ou psicológica, no ambiente escolar e auxiliar em investigações de incidentes.

O projeto prevê que o acesso às imagens seja restrito à direção escolar, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às autoridades competentes mediante solicitação justificada. As imagens devem ser armazenadas em sistema seguro, com controle de acesso, e não podem ser usadas para avaliação pedagógica ou disciplinar individual.

A proposta determina comunicação transparente com a comunidade escolar sobre a presença e finalidade das câmeras. Escolas com maiores índices de violência, conforme dados da Seduc, terão prioridade na instalação. Dados recentes do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, apenas 20% das escolas na região Norte possuem câmeras internas, número abaixo da média nacional de 44%.

“Queremos que nossos estudantes e professores se sintam mais seguros em sala de aula. As câmeras vão ajudar a coibir violência e garantir que cada escola seja um ambiente protegido e de aprendizado”, afirmou Eyder Brasil.

Eyder Brasil apresenta projeto de lei para instalar câmeras em salas de aula da rede estadual

Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia

Texto: Débora M. Grécia | Assessoria Parlamentar Foto: Secom ALE/RO
Publicada em 13 de agosto de 2025 às 17:21
Eyder Brasil apresenta projeto de lei para instalar câmeras em salas de aula da rede estadual

O objetivo é prevenir violência física ou psicológica, no ambiente escolar e auxiliar em investigações de incidentes (Foto: Assessoria Parlamentar)

O deputado estadual Eyder Brasil (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o governo do estado a instalar câmeras de videomonitoramento — sem captação de áudio — nas salas de aula das escolas públicas estaduais.

O objetivo é prevenir violência física ou psicológica, no ambiente escolar e auxiliar em investigações de incidentes.

O projeto prevê que o acesso às imagens seja restrito à direção escolar, à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às autoridades competentes mediante solicitação justificada. As imagens devem ser armazenadas em sistema seguro, com controle de acesso, e não podem ser usadas para avaliação pedagógica ou disciplinar individual.

A proposta determina comunicação transparente com a comunidade escolar sobre a presença e finalidade das câmeras. Escolas com maiores índices de violência, conforme dados da Seduc, terão prioridade na instalação. Dados recentes do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, apenas 20% das escolas na região Norte possuem câmeras internas, número abaixo da média nacional de 44%.

“Queremos que nossos estudantes e professores se sintam mais seguros em sala de aula. As câmeras vão ajudar a coibir violência e garantir que cada escola seja um ambiente protegido e de aprendizado”, afirmou Eyder Brasil.

Comentários

  • 1
    image
    Andreilto Lopes 13/08/2025

    Coloque câmera corporal nos PM-RO tbm. Vai gastar o dinheiro da segurança pública atoa nas s Escolas.Os dados desse centro regional de estudos para o desenvolvimento da sociedade da informação não mostram os resultados práticos desse tipo de cerceamento da atividade docente e discente. Perda de tempo. Fazer uma lei para apoiar os profissionais da educação não quer, mas criar mecanismos de controle e opressão contra esses profissionais aí esse pessoal da extrema direita sabe fazer muito bem.

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