Leitura Acadêmica. Você gosta? Se a sua resposta for sim, a partir de agora tem chances duplas toda semana de ganhar livros com a promoção criada pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). As obras, em sua maioria pesquisas acadêmicas, foram escritas por docentes da Instituição. Para participar, basta acessar o perfil do sorteio (@fcrcatolica) e seguir o regulamento.

Nesta segunda-feira (11/05), às 21h, será sorteado o primeiro livro intitulado “A Proibição do Retrocesso Social em Matéria de Direitos Sociais dos Trabalhadores”, de autoria do advogado e docente da FCR, Vinicius de Assis, lançado em 2019, pela Editora Lumen Juris. (adquira aqui)

A obra analisa um tema bastante atual na realidade brasileira: a possibilidade de reforma de direitos sociais dos trabalhadores sob as lentes da proibição de retrocesso social, a partir de um diálogo interdisciplinar entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho.

Segundo o autor, “o livro explora o princípio da proibição do retrocesso social, por uma perspectiva dos aspectos fundamentais dos direitos sociais, de seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro, críticas e sua aplicação no Direito do Trabalho, dentro de um contexto da globalização e de políticas econômicas neoliberais”.

“Com uma linguagem clara e objetiva, a proposta do livro é abrir uma perspectiva crítica da reforma trabalhista e a possibilidade de retrocesso sócio-jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores como obstáculo constitucional à realização de direitos fundamentais. E com isso, avalia a constitucionalidade da alteração legislativa trabalhista, sob o enfoque do princípio do não retrocesso social, dentro do Direito Coletivo e Individual do Trabalho”, diz o resumo da obra.

O livro é imposto como leitura obrigatória para os estudiosos do Direito, uma vez que traz a defesa constitucional do Direito do Trabalho, com vistas à compreensão da impossibilidade de redução de direitos sociais de trabalhadores, sob a ótica do princípio da proibição de retrocesso social na ordem jurídica brasileira, em especial os analisados da reforma trabalhista.

SOBRE O AUTOR

O professor Vinicius de Assis é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Autor de vários artigos científicos e capítulos de livros. Advogado há 19 anos com atuação em diversas áreas, em especial Direito do Trabalho e Direito Administrativo.