Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia

No dia 21 de outubro de 2018, um domingo nublado, a ministra Rosa Weber tirou do armário uma vistosa echarpe da Victor Hugo, barrada de azul, escolheu cuidadosamente os óculos de armação escura, escovou os cabelos e rumou para uma “coletiva de imprensa” na sede do TSE, que então presidia. As aspas são por conta do fato de que naquela coletiva os jornalistas não puderam fazer perguntas, o que caracteriza a atividade. O modelo adotado foi, na real, uma palestra, em que por 1h40 os representantes de todas as instituições sediadas em Brasília que compunham a mesa (nunca, antes na história...) tiveram voz e discorreram sobre um pleito empelotado desde o início. Primeiro, por uma facada pra lá de suspeita, que fortuitamente retirou dos debates o inapto candidato lanterninha e o alçou à posição de favorito. Segundo, porque quatro dias antes a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de São Paulo, havia feito uma denúncia que mereceu não só reflexão de alguns dias para ser respondida, como colocava o pleito – já cercado de controvérsias -, à presidência da República, sob suspeição.

A reportagem tratava de um escândalo na corrida eleitoral: a compra, por apoiadores de Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, de pacotes de mensagens no WhatsApp que custaram R$ 12 milhões de reais, para distribuir fake News contra o adversário, o candidato Fernando Haddad, que concorria pelo PT, na vaga de Lula, impedido de disputar, por conta de um tuíte disparado pelo então comandante do Exército, o general Villas Boas, que vinha a ser contraparente de um dos integrantes da vasta mesa montada por Rosa Weber. No caso, o general Sergio Etchegoyen, ocupando o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e um dos artífices do golpe contra a presidente Dilma Rousseff. Sérgio é primo da mulher do general Villas Boas. Uma situação, por si, constrangedora.

A presidente do TSE não escondia o nervosismo. Tampouco a sua pouca intimidade com o tema. E depois de gastar o precioso tempo dos jornalistas, discorrendo sobre um pleito largamente conhecido, pediu a Deus que cuidasse do assunto, pois com fake news o TSE não sabia lidar. Apesar de termos estabelecido um marco regulatório sobre o uso da Internet e sabermos todos que um crime - ainda que sobre um tema “novo” - tem cara de crime, cheiro de crime e deve ter o que todo crime pede: apuração. Ainda assim, a ministra encerrou a coletiva. Em casa, esperávamos pelo óbvio. Que não aconteceu.

Tivesse ela algum conhecimento da história do futebol e, naquele momento, teria feito como Didi, no jogo da final do Brasil contra a Suécia - que jogava em casa - e aos três minutos da partida fez um gol contra o nosso time. Zagalo, mercurial, entrou em crise. Gritava ao lado de Didi, vendo a viola em cacos. Quanto a Didi, com o seu porte de príncipe etíope - como o chamava o cronista Nelson Rodrigues -, pegou a bola, a colocou debaixo do braço e atravessou o gramado, da pequena área até o meio de campo, com a lentidão que os seus nervos de aço e a inteligência emocional lhe permitiram. 

O estádio urrava em torno dele, que desfilava toda a sua elegância e garbo numa caminhada que durou uma eternidade. Era preciso “esfriar” os ânimos. Era necessário ganhar tempo e acalmar o seu time e o do adversário, que já se via com a taça na mão. O desfecho, todos nós sabemos. A explosão do grito: “É campeão”, numa época em que o verde e amarelo nos enchia de orgulho e gosto.

Àquela altura, com os ânimos exaltados, o ódio grassando por toda parte e um tenente do Exército a esbravejar ameaças de morte à presidente do TSE, nas redes sociais, a ministra Rosa deixou-se intimidar. Pelos gritos do oficial e, talvez, pela presença do general, que vinha escrevendo aquela história com esmero. Como contrariá-lo? Com a letra da lei, eu responderia, caso fosse perguntada. Mas em não sendo, engolimos a frustração de ver que a ministra não parou o jogo, não botou a bola no meio do campo para retomar a partida em condições mais tranquilas. Era tudo o que deveria ter feito. Só que não.

Patrícia Campos Mello havia trazido à luz provas consistentes. Fez o dever da apuração redondinho. Nítido estava que ali havia a mão experiente de Steve Bannon, o “mago dos disparos” da campanha de Ronald Trump. Ele havia aparecido em foto recente ao lado de Eduardo Bolsonaro, o filho do candidato beneficiado. Já na campanha Eduardo dizia a que veio: fecharia o Supremo – a que Rosa Weber pertencia – com um cabo e um soldado. Tudo claro e documentado.

Hoje, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento das ações foi interrompido de véspera e retomado nesta nessa manhã (28/10). Todos os sete ministros da Corte votaram pelo arquivamento “por falta de provas que demonstrassem o impacto de disparos em massa no resultado das eleições de 2018”. E mais: com a ressalva de que falharam os derrotados, que não anexaram ao processo provas suficientes! Tal como no assassinato de Ângela Diniz, (1976) por Doca Street, a culpa era da vítima.

E na maior incoerência jurídica de que se tem notícia – isto vai virar case nas faculdades de Direito -, apesar do arquivamento, a maioria dos ministros optou por uma tese segundo a qual os reconhecidos (no caso) disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A “advertência” servirá de parâmetro para as eleições de 2022, quando os atores serão os mesmos. No caso em tela, houve “um lapso temporal”.

Mas ouçamos quem entende do riscado. O ministro Alexandre de Moraes: — O lapso temporal pode ser impeditivo de uma condenação, mas não é impeditivo da absorção, pela Justiça Eleitoral, do modus operandi que foi realizado (reconheceu), e que vai ser combatido nas eleições 2022. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado.

Tradução: “Ai, ai, ai, meninos! Não façam mais isto!!! Desta vez vocês podem ver Round-6 na TV, mas da próxima ficarão proibidos!

Ora, ora, ora... Houve crime, mas não vamos punir o crime! Passou... Lavou tá novo! Não vamos desarrumar o que está “arrumadinho” ... E depois, o país está tão sofrido se recuperando da pandemia... E o Brasil já ficou tão traumatizado com dois impeachments em tão pouco tempo... E tem a economia... E nós ainda não formatamos o candidato-sabonete da terceira via... E pode ser que ele não emplaque... Então nós já combinamos que vamos torcer por esse mesmo, basta que fique quietinho, não suje a roupinha e não se despenteie... (Como “ensinou” o presidente do BTG-Pactual/dublê de empresário da Comunicação).

Ontem, Bolsonaro mostrou a que veio. Largou falando sozinho o primeiro entrevistador que disparou uma pergunta indigesta para ele. Em outra gravação, ensinou como pedir propina e mostrou toda a sua verve de cervejeiro de boteco. E então, André Esteves, vai ficar com ele mesmo?