Faperon e Incra ampliam regularização fundiária em Rondônia

Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o acordo representa um passo decisivo para acelerar a titulação definitiva no estado

Fonte: Assessoria/Incra-RO - Publicada em 26 de janeiro de 2026 às 17:13

O Sistema da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram, nesta quinta-feira (22), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de ações do Programa Terra Cidadã, iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo fortalecer a reforma agrária, a regularização e a governança fundiária, por meio da emissão de novos títulos de terra e da ampliação do acesso aos serviços públicos no meio rural.

A parceria contará com o apoio administrativo dos Sindicatos de Produtores Rurais de Rondônia e com a atuação direta de servidores e técnicos das instituições envolvidas, que passarão a colaborar de forma integrada para facilitar o atendimento às famílias rurais, assentados da reforma agrária e produtores em diferentes regiões do estado.

Interiorização dos serviços e fortalecimento institucional

O Programa Terra Cidadã, implementado nacionalmente pelo Incra, representa um avanço estratégico na interiorização dos serviços públicos, ao permitir que ações ligadas à regularização fundiária e ao acesso às políticas públicas federais cheguem de forma mais ágil e descentralizada às comunidades rurais, especialmente aquelas localizadas em áreas distantes dos grandes centros.

Com o ACT firmado em Rondônia, as entidades parceiras passam a atuar como pontos de apoio ao Incra, auxiliando no encaminhamento de demandas, na orientação aos beneficiários e no uso das plataformas digitais do instituto. 

Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o acordo representa um passo decisivo para acelerar a titulação definitiva no estado. “A assinatura deste ACT com a Faperon nos oportuniza proporcionar acesso global às plataformas do Incra às famílias das várias áreas, para agilizar o processo de titulação definitiva do estado de Rondônia, garantindo segurança jurídica e maior alcance às políticas públicas do Governo Federal”, destacou.

Segurança jurídica e crédito rural

A coordenadora do Programa Terra Cidadã em Rondônia, Elayne Friozo, ressaltou que a cooperação institucional amplia a capacidade operacional do Incra e fortalece a governança territorial no estado. Segundo ela, a atuação conjunta de servidores, técnicos e entidades representativas do setor produtivo rural contribui para um atendimento mais próximo da realidade das comunidades.

“A emissão de títulos definitivos de terra é considerada fundamental para promover segurança jurídica, ampliar o acesso ao crédito rural, estimular investimentos produtivos e fortalecer a cidadania no campo. Ao unir esforços institucionais, o ACT entre Incra e Faperon reforça o compromisso do Governo Federal com uma política fundiária mais eficiente, transparente e acessível", afirmou.

Com a implementação do Programa Terra Cidadã em Rondônia, o Incra consolida seu papel como indutor do desenvolvimento territorial e reafirma a importância da cooperação entre instituições públicas e representativas do setor rural para ampliar os resultados da reforma agrária e da regularização fundiária no estado.