Feriado da próxima segunda-feira faz TCE-RO prorrogar prazos processuais

O objetivo é planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional

ASCOM TCE-RO
Publicada em 29 de setembro de 2023 às 17:13
Feriado da próxima segunda-feira faz TCE-RO prorrogar prazos processuais

Em razão do feriado do dia 2 de outubro, data em que se comemora a criação do município de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na próxima segunda-feira (2/10). 

Essa data encontra-se relacionada na Portaria n. 16/GABPRES, de 21 de novembro de 2022, que estabeleceu o calendário de feriados do Tribunal de Contas.  

O objetivo é planejar antecipadamente as atividades da Corte tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional. 

O TCE ainda informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (3/10).

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