As unidades do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho funcionarão normalmente na próxima quarta-feira (24/1). Isso porque o feriado referente à instalação do Município foi transferido para a sexta-feira (26/1), acompanhando o Poder Judiciário.

Na sexta, os órgãos do MP na Capital atenderão em regime de plantão para demandas de natureza urgente. Os serviços de plantão poderão ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou [email protected] para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel [email protected] para casos de natureza cível e extrajudicial.

Demandas na área criminal poderão ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail [email protected]. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e [email protected].

A alteração na data do feriado foi formalizada por meio de Portaria nº 157/PGJ, que alterou, parcialmente, a Portaria nº 1979/2023-PGJ, a qual estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Atenciosamente,