Fiscalização reforça regras para publicidade em vias públicas

Nova portaria estabelece critérios mais rigorosos para instalação de anúncios

Fonte: Texto: Sema Edição: Secom Fotos: Sema - Publicada em 10 de março de 2026 às 11:14

Qualquer material publicitário em áreas públicas deve ser previamente autorizado pela Sema

Entrou em vigor no dia 2 de fevereiro uma nova portaria municipal que estabelece regras mais rigorosas para a instalação de publicidade em vias públicas. A medida reforça o controle sobre materiais publicitários e amplia a atuação das equipes de fiscalização.

Com o objetivo de criar um ambiente urbano mais organizado e agradável, as equipes de fiscalização têm atuado ativamente contra a instalação irregular de outdoors, cartazes e placas. As novas regras determinam que qualquer material publicitário em áreas públicas deve ser previamente autorizado pela Sema.

Todos os outdoors e cartazes precisam exibir informações obrigatórias, como o nome da empresa responsável, o tipo de licença, o número do processo administrativo e a assinatura do responsável técnico. Além disso, as licenças emitidas terão validade de até dez dias.

Essas medidas visam garantir a transparência e a regularidade das publicidades na cidade, assegurando que todas as ações estejam em conformidade com as novas normas.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a medida também contribui para melhorar a organização da cidade.

“Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, com respeito ao espaço urbano e ao meio ambiente. A fiscalização existe para assegurar que as regras sejam cumpridas e que Porto Velho continue avançando em qualidade de vida”, destacou o prefeito.

Com essas mudanças, Porto Velho se alinha a outras capitais que adotam políticas de proteção ambiental mais efetivas, abrangendo não apenas áreas de floresta, mas também o espaço urbano. "A expectativa é que a cidade se torne um exemplo de organização e respeito ao meio ambiente", enfatizou Vinicius Miguel, secretário da Sema.