Na próxima quinta-feira (29/07),  a Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região encerra o XV Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI - Módulo Regional) com a formatura dos 19 juízes do Trabalho Substitutos nomeados em abril deste ano para atuarem na Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre. A solenidade inicia às 8h30 (horário oficial de Rondônia) e será transmitida ao vivo no canal da Ejud no YouTube.

O CFI teve início em 31 de maio de 2021 de forma telepresencial, devido às medidas preventivas de contágio do novo coronavírus, e está sendo realizado em parceria com as Escolas Judiciais dos TRT’s da , 23ª Região (MT) e 24ª Região (MS). Do TRT23, participaram oito juízes, outros dois do TRT24 e um do TRT3. Todos foram aprovados no I Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Na programação realizada de forma conjunta, cada Escola ficou responsável pela execução de parte das atividades do curso, efetuando as respectivas contratações dos docentes e providenciando a transmissão das aulas. Segundo o planejamento, o TRT14 desenvolveu as atividades relacionadas aos eixos Alteridade e Direito & Sociedade, enquanto o TRT23 cuidou do Eixo Eticidade e o TRT24 dos temas relacionados ao Eixo Resolução de Conflitos. 

Destaque

Nesta etapa da formação inicial dos novos juízes, a presidente do TRT14 e diretora da Ejud14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, enalteceu a aula “Laboratório de Alteridade”, realizada no dia 18 de junho e coordenada pelo juiz Titular da Vara do Trabalho de Coxim/MS, Flávio da Costa Higa.

Doutor e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São paulo e pós-doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Lisboa, Flávio Higa proporcionou ao público a troca de experiência com pessoas  integrantes de  grupos vulneráveis e invisibilizados, a sofrer as agruras da discriminação.  

A aula, portanto, garantiu a participação de indígenas, pessoas com deficiência, representantes da população LGBTQ+, do candomblé, imigrantes, entre outras, as quais  puderam expor suas realidades e os desafios enfrentados diuturnamente. . Um verdadeiro exercício de empatia e de construção possível de um panorama de afirmação da dignidade da pessoa humana.