Fortalecendo Vínculos: TJRO reafirma compromisso com garantia de direitos e lança projeto voltado à comunidade indígena

O projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei, valorizando a identidade cultural e promovendo a reintegração social

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 22 de novembro de 2024 às 19:32

Penas, cocares e artes produzidas com palhas adornaram o plenário do Tribunal do Júri do fórum Nelson Hungria, na comarca de Guajará Mirim, nesta sexta-feira (22) para o lançamento de uma iniciativa voltada à transformação social de jovens indígenas: o projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com a lei, valorizando a identidade cultural e promovendo a reintegração social. 

O lançamento foi feito pelo presidente do Tribunal, desembargador Raduan Miguel Filho, com a participação de representantes da administração, de magistrados e servidores da comarca, da comunidade indígena e de instituições que atuam no atendimento de demandas desta população.  

Idealizador do projeto, o juiz da comarca Gleucival Zeed Estevão destacou que o projeto vai ao encontro da Resolução 524/2023, que estabelece procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de representação em processo de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa. “Temos aqui 67 comunidades indígenas sob a jurisdição do juizado da infância de Guajará Mirim”, revelou, evidenciando a forte presença indígena na região. 

 “Este projeto é uma resposta inovadora aos desafios que enfrentamos na aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes indígenas. Ao reconhecer a importância de respeitar e valorizar a cultura e os costumes desses jovens, o projeto busca promover a reintegração social por meio do fortalecimento dos laços familiares e comunitários”, disse o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho. Uma cartilha sobre o projeto foi produzida e, de forma simbólica, entregue ao presidente do TJRO pela estagiária da comarca. 

O projeto também conta com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), que foi representado pelo desembargador supervisor José Jorge Ribeiro da Luz, e da Escola da Magistratura de Rondônia, representada pelo diretor, desembargador Alexandre Miguel. 

Indígenas que participaram do evento enalteceram a iniciativa. “Este projeto não é apenas um marco da nossa Justiça, mas também um símbolo de respeito aos direitos humanos e ao patrimônio cultural dos povos originários”, reconheceu a técnica de enfermagem da saúde indígena Morotim Clarice Canoé. 

Durante o evento, também houve a entrega do Livro "Saberes Indígenas" e os livros “NRO XIN HRIK PIN XIN XRAO’ XIN” e “NORO XIN KEREK PIN XIN TAXI’ XIN” construídos coletivamente pelos professores e professoras indígenas do grupo étnico Wari (Oro Waram, Oro Mon, Oro Waram Xijein, Oro Nao’, Oro At e Oro Eo).

 Programação 

Após a apresentação do projeto, duas palestras sobre o tema foram realizadas. O Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Porto Velho - CONDISI - DSEI/PVH,  Ivanildo Tenharin abriu a programação. 

Em seguida, o coordenador Regional substituto da Funai, Roldan Jara de Alencar falou sobre o papel da instituição no projeto.