Fórum dos governadores da Amazônia Legal será encerrado com entrega dos títulos das terras às famílias chacareiras do Militão

O encontro entre governadores, membros da ONU e secretários estaduais, em Porto Velho (RO), terá entre seus principais temas a governança fundiária e o meio ambiente

Fonte: Assessoria/Incra-RO - Publicada em 08 de agosto de 2024 às 11:12

No encerramento da 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o Incra e o governo de Rondônia realizarão a entrega de cerca de 250 Títulos Definitivos dos lotes ocupados por famílias chacareiras do Setor 02, da área do Militão, em Porto Velho. O evento acontecerá no Teatro Guaporé, na sexta-feira (09), às 16 horas.

O fórum reúne governadores, membros da ONU e secretários estaduais para a construção de políticas públicas voltadas à região onde está a maior floresta tropical do mundo. A governança fundiária foi incluída entre os principais temas desta edição.

“Ficamos muito honrados de participar do desfecho de tão importante evento para a sustentabilidade da Amazônia com a titulação reivindicada há décadas por essas famílias que cultivam de forma sustentável a terra e lutaram com afinco pelo seu direito”, afirmou o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

A área foi regularizada por meio da parceria entre o Incra e o governo de Rondônia, que viabilizou o georreferenciamento e o cadastramento das famílias na Plataforma de Governança Fundiária (PGT).

Objeto de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) no período de colonização de Rondônia, a área do Militão retornou ao domínio da União por não cumprir cláusulas resolutivas, o que possibilitou a regularização para as famílias.