O acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens matriculados em escolas públicas federais, estaduais, municipais e até particulares de Ji-Paraná, cujas famílias são beneficiárias do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), é tão importante quanto o cadastramento/recadastramento, pesagem e acompanhamento vacinal para a manutenção do benefício.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Gerência de Estatística, é o órgão responsável pela coleta destas frequências no município. O setor de Estatística da Semed tem até 27 de abril para fazer todo o levantamento de presença dos alunos para o bimestre de março e abril.

De acordo com a coordenadora socioeducativa da Semed, Neusa França de Oliveira, responsável pela coleta das frequências dos estudantes, todo o acompanhamento do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal, é feito em três condicionalidades.

A primeira é o cadastramento e recadastramento dos beneficiários, que é realizada pela Secretaria Municipal de Ação Social e Família (Semasf); a segunda é a pesagem e vacinação das crianças de até 7 anos de idade, mulheres com idade entre 14 e 44 anos, gestantes e lactantes; e a terceira condicionalidade é a frequência escolar de crianças e jovens estudantes beneficiários do Auxílio Brasil, na faixa etária de 4 a 21 anos.

Ainda segundo a coordenadora, o acompanhamento da frequência escolar está dividido em duas faixas etárias, crianças de 4 e 5 anos, que precisam ter assiduidade mínima de 60% das aulas, e crianças de 6 anos a jovens de 21 anos de idade, que precisam comprovar presença escolar de no mínimo 75% de aulas assistidas. Atualmente, são, ao menos, 4,5 mil estudantes beneficiários do Auxílio Brasil em Ji-Paraná.

A Gerência de Estatística, vinculada à Superintendência de Gestão Escolar da Semed, também é responsável pelo cadastramento das escolas e alimentação do Sistema Presença, ferramenta online desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Auxílio Brasil.

Tanto o cadastramento/recadastramento, pesagem, acompanhamento vacinal e frequência escolar são obrigatórios, sem eles, todos os benefícios ligados aos Auxílio Brasil poderão ser bloqueados, suspensos ou até mesmo cancelados.

“Os pais e responsáveis por alunos beneficiários do Auxílio Brasil precisam estar atentos à frequência dos filhos nas escolas. Se a família, por exemplo, mudar de endereço e precisar trocar o filho de escola, essa mudança precisa ser informada, pois se por um motivo ou outro ele perde a frequência, a família pode ficar sem o benefício”, enfatizou Neusa.