As ações da Sempog, em sintonia com as outras pastas, buscam, basicamente, traçar o futuro do município

Vista como órgão central para o fortalecimento da gestão, transparência e integração das políticas públicas no município, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) implementou, ao longo de 2021, importantes ações para a manutenção das atividades realizadas pela Prefeitura de Porto Velho.

Ainda em um cenário pandêmico, a pasta, sob a liderança do secretário Luiz Guilherme Erse, precisou ajustar e readequar as estratégias para melhor atender as necessidades da administração municipal frente à pandemia da covid-19 e, ao mesmo tempo, pensar o município para os próximos anos. “As ações da Sempog, em sintonia com as outras pastas, buscam, basicamente, traçar o futuro do município nos próximos anos. Onde o município quer chegar? Como podemos preparar toda a estrutura para eventualidades e o bem-estar do cidadão? São esses questionamentos que orientaram as decisões dessa pasta em 2021”, explica o secretário adjunto da Sempog, José Cantídio.

PLANO DIRETOR

Sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento de longo prazo, o Plano Diretor Participativo de Porto Velho foi atualizado em 2021 pela Sempog. Pela primeira vez o Plano Diretor foi discutido em todos os distritos de nosso município.

Plano Diretor Participativo foi atualizado em 2021 pela Sempog

Na prática, o Plano Diretor Participativo, é um documento de caráter vetorial que indica para onde os porto-velhenses querem que o município vá para se tornar cidade moderna e inclusiva, pois permite orientar o gestor público para o atendimento das demandas sociais junto aos planos de governo municipal para os próximos dez anos.

O plano concentra os números e estimativas de setores estratégicos e responsáveis por traçar o futuro de mais de meio milhão de habitantes, garantindo, ao mesmo tempo, o equilíbrio e responsabilidade fiscais.

“O município de Porto Velho apresenta desafios particulares. Grande extensão territorial, são aproximadamente 34 mil quilômetros quadrados, e grandes distâncias entre os núcleos urbanos. Por isso, o Plano Diretor vem atacar certas deficiências e buscar suprir as necessidades da população da capital e de todos os treze distritos”, explica o secretário adjunto.

Seguindo uma estratégia de longo prazo, o plano atende a sete diretrizes temáticas: desenvolvimento econômico sustentável, meio ambiente, clima urbano e mudanças climáticas, mobilidade e acessibilidade urbana e territorial, saneamento, habitação e patrimônio histórico e cultural.

GEORREFERENCIAMENTO

Atualização de georreferenciamento do município é destaque da pasta

Outro destaque da pasta foi o investimento na atualização de georreferenciamento do município. Na prática, a nova ferramenta permitirá o mapeamento completo e preciso de ruas, serviços públicos, áreas verdes, regiões ainda regularizadas pela Prefeitura, entre outras informações para a administração municipal.

“Isso vai permitir que a Prefeitura tenha um controle de tudo o que foi feito e o que ainda precisa ser feito em termos de políticas públicas. Com esse sistema, podemos visualizar a cidade e suas particularidades”, explica o secretário adjunto.

PLANO PLURIANUAL PARA 2022-2025

Outra importante ferramenta para o planejamento das ações municipais é o Plano Plurianual (PPA). Por ser um planejamento de médio prazo, esse documento retrata as ações para os próximos quatro anos, com a definição de diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas no período de 2022 a 2025.

Outra característica é que o plano plurianual permite à Prefeitura adequar as suas pretensões do Plano de Governo à realidade financeira municipal, nunca se esquecendo de atender as necessidades básicas da população conhecidas por ocasião da realização das audiências públicas.

“O PPA para o período de 2022 a 2025 foi confeccionado com base no Plano Diretor Participativo e no Plano de Governo do Prefeito Hildon Chaves para o atendimento das necessidades da população. Essa sintonia faz com que áreas prioritárias, como saúde, educação, e assistência social sejam atendidas da melhor forma possível”, explica o secretário adjunto.

Por certo, haveremos de atingir os objetivos planejados e tornar Porto Velho uma cidade moderna e inclusiva, pois a atual gestão tem buscado com muita sabedoria, resiliência e equilíbrio fiscal conduzir suas ações.