A partir do dia 1º de fevereiro, a Petrobras vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, conforme preveem os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre de novembro a janeiro.

De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Em nota, a companhia informou que, nesse período, o petróleo teve queda de 11,9% enquanto o câmbio apresentou depreciação de 0,2%, ou seja, trocar real por dólar ficou 0,2% mais caro. Conforme a previsão contratual, houve ainda redução de 2,35 pontos percentuais na fórmula de precificação do petróleo bruto, acrescentou a empresa.

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que as distribuidoras que possuem contratos com a Petrobras vão providenciar o repasse integral aos consumidores, conforme as classes tarifárias definidas por cada agência reguladora estadual. “Também destacamos que as distribuidoras possuem outros contratos de suprimento em menor escala, com condições comerciais distintas dos contratos praticados pela Petrobras. A redução aplicada contribui para o aumento da competitividade do gás natural e o crescimento desta indústria. Por este motivo, é fundamental que os investimentos para o aumento da oferta aconteçam e que o Brasil deixe de reinjetar mais do que 50% do que produz", comentou Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás.

A expectativa do setor é que o insumo fique cada vez mais atrativo para os consumidores e investidores, principalmente após a aprovação da Nova Lei do Gás. “Hoje, quem ganha mais são as empresas, os grandes grupos, que têm que adquirir diretamente de um único fornecedor, então vai aumentar a eficiência e a concorrência também. A nova lei traz essas facilidades para esse mercado agora de gás”, afirma o economista e professor Cesar Bergo.

A nova legislação foi aprovada em maio de 2021 com a finalidade de abrir o mercado do setor no Brasil e deixá-lo mais competitivo. Após quase sete anos de trâmite no Legislativo, a nova lei tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Para que a norma passe a valer em plena forma, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda precisa regulamentar alguns pontos.

No bolso

A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final. Segundo a Petrobras, além do preço de venda para as distribuidoras e tarifas determinadas pelas agências reguladoras estaduais, o preço final do gás natural ao consumidor também é determinado pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, pelos tributos federais e estaduais, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda). 

Vale ressaltar ainda que a redução prevista para o início de fevereiro não se refere ao preço do gás de cozinha (GLP), aquele envasado em botijões ou vendido a granel.

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