Girão critica 'ativismo político-ideológico' do STF e defende impeachment de Moraes

Ele também voltou a defender a abertura, pelo Senado, do processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Fonte: Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - Publicada em 30 de outubro de 2024 às 15:45

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de "ativismo político-ideológico" do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também voltou a defender a abertura, pelo Senado, do processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Girão disse que "o ativismo judicial político-ideológico é tão grande que está causando uma profunda distorção na principal missão dos ministros do STF, quando precisam julgar ações com fidelidade absoluta à Constituição do Brasil".

— Qual deve ser o espírito que deve nortear a interpretação sobre a constitucionalidade de determinado artigo? O correto é buscar qual o real espírito do legislador e nunca forçar a barra para impor a visão pessoal dos ministros — declarou o senador.

Nesse contexto, ele voltou a cobrar do Senado a abertura do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes — que seria, segundo Girão, "o primeiro e decisivo passo". O senador lembrou que um pedido de impeachment do ministro do STF foi apresentado recentemente, "com mais de 50 laudas, assinado por 157 deputados federais, dois deles constitucionalistas (...), e apoiado por quase 2 milhões de cidadãos brasileiros".

— A gente não tem mais justificativa [para não abrir o processo de impeachment], porque voltamos com as atividades desta Casa agora; acabaram-se as eleições. E o Senado... Já passou da hora de se levantar, de romper com essa omissão covarde e de, finalmente, cumprir com a sua obrigação constitucional — afirmou Girão.

O senador também protestou contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que anulou todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Para Girão, a decisão é mais um exemplo de "um Supremo marcado por arbitrariedades e abusos de autoridade".