Órgãos estaduais que prestam serviços essenciais funcionam normalmente

As repartições públicas do Governo de Rondônia terão seus horários de funcionamento suspensos no dia 14 de fevereiro, data em que é comemorado o feriado nacional de Quarta-feira de Cinzas. O expediente, que seria das 14h às 18h, foi suspenso excepcionalmente por meio do Decreto nº 28.900, publicado na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado.

Com exceção da Quarta-feira de Cinzas, a semana correspondente ao período de Carnaval, permanece nos termos do Decreto nº 28.680, do calendário de feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual. Somente a partir da quinta-feira (15), os órgãos e entidades estaduais retornarão com atendimento regular.

Vale ressaltar que, haverá expediente apenas para órgãos estaduais que prestam serviços essenciais de interesse público, e que necessitam de um funcionamento ininterrupto, como serviços de saúde e segurança, por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores.

A população pode acionar os serviços emergenciais, por meio dos contatos disponibilizados da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), 190; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 192; Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), 193; Polícia Civil (PC), 197; e Defesa Civil, 199.