Governo reduz conta de energia elétrica para consumidores até 2025

Texto foi elaborado em conjunto com o senador Marcos Rogério, a partir de substitutivo ao PLS 232/16

Assessoria
Publicada em 02 de setembro de 2020 às 10:01
Governo reduz conta de energia elétrica para consumidores até 2025

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa terça-feira, dia 1 de setembro, uma Medida Provisória que altera uma série de leis no setor elétrico. E um dos principais impactos dessas mudanças será a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores brasileiros até 2025.

O texto foi construído pelo Governo Federal a partir de diversas sugestões do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM/RO). As alterações propostas pela MP e que irão permitir maior modicidade tarifária, com redução na conta de luz, são oriundas do PLS 232/2016, relatado pelo parlamentar rondoniense. O projeto prevê a modernização do setor elétrico brasileiro como um todo. “Estou muito feliz em saber que o texto do PLS 232 contribuiu, significativamente, para edição dessa Medida Provisória. Precisamos realizar mudanças no setor que garantam ao consumidor energia farta, barata e cada vez mais renovável, além de segurança jurídica e econômica aos empreendimentos”, ressalta Marcos Rogério.  

O desconto na conta de luz dos brasileiros até 2025 será possível a partir da criação de uma nova fonte de recursos para a CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, que é o fundo responsável pelo financiamento de programas de subsídio de energia para consumidores de baixa renda, como o Luz para Todos. Atualmente, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano, vem de encargos pagos nas tarifas de energia. Já com a Medida Provisória editada pelo Governo, o fundo será bancado por meio de recursos pagos pelas distribuidoras, transmissoras e geradoras para programas de Pesquisa e Desenvolvimento Eficiência Energética que não estejam comprometidos com projetos contratados ou iniciados. “Ao encontrarmos outra fonte de recursos para a CDE, o impacto do fundo na conta de luz será menor, o que permitirá redução nas tarifas de energia elétrica”, explica o senador Marcos Rogério.

A medida provisória determina, ainda, a destinação de recursos da RGR - Reserva Global de Reversão com o objetivo de reduzir aumentos tarifários aos consumidores das distribuidoras da Eletrobras, que foram privatizadas recentemente nas regiões Norte e Nordeste. “Essa é uma vitória para os consumidores de Rondônia, Amazonas, Amapá, Piauí, Acre, Roraima, e Alagoas, pois caso não houvesse esse aporte a alta da tarifa nesses locais poderia variar entre 9% e 22%, algo absurdo e desumano”, afirma Marcos Rogério. “Com essa MP o Governo Federal mostra mais uma vez sensibilidade e cuidado com os brasileiros, que têm passado por dificuldades durante essa pandemia”, conclui.

Comentários

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    Rosivaldo Nunes 03/09/2020

    Partindo de que partiu esta informação, já temos uma certeza: Não haverá redução do valor da energia consumida por nós, trouxas de RO, que acreditamos nas obtusas ideias da direita exploradora, que só faz aumentar os impostos e o valor dos serviços públicos aos menos favorecidos. Privatizar é jogar os bens públicos nas mãos do empresariado rico e explorador. A ENERGISA é exemplo disso. E o povo continua a financiar políticos corruptos e empresas que nos assaltam a cada mês.

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    Antonio Alves 02/09/2020

    Bla, bla, para boi dormir, se o KWh, a 0,50 centavos, um ar inverter, 12 mil btus, ligado 8 horas dia x 30 dias x 1 kWh do inverter, total, 240 kwh, mês. Vezes 0,50 centavos, R$ 120,00. Hoje o kWh está a 0,76 centavos. Será que vão baixar o KWh a 0,50 centavos?

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    Marcos Britto 02/09/2020

    A verdade é que,precisa ser melhor esclarecido,pois,fala-se no de baixa renda,mas,nós funcionários públicos,estamos há 10 anos, sem aumento,tem técnico de enfermagem,da saúde,que recebem 1200,00, com pagar a energia,com 25%+ 20% que eles pleiteiam,pense em nós,parabéns,Senador 🤔

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    José Pinto da Silva 02/09/2020

    Prefiro esperar para acreditar. Essas benesses costumam conter armadilhas. De qualquer forma, vamos aguardar. Se isso se concretizar, ai sim, vou parabenizar o ilustre Senador.

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