O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no exercício interino da Presidência do Senado, revogou o edital da Secretaria-Geral que regulamentava os procedimentos para a eleição da Mesa Diretora da Casa. A decisão (Ato do Presidente nº 4/2019) foi publicada em suplemento do Diário do Senado Federalno início da tarde desta sexta-feira (1º).

De acordo com a nota, o próprio Alcolumbre presidirá as reuniões preparatórias e apresentará, no início dos trabalhos, os procedimentos a serem adotados para a escolha da nova Mesa.

Leia a íntegra:

ATO DO PRESIDENTE Nº 4, de 2019

O PRESIDENTE DO SENADO EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o Edital, expedido pelo Secretário-Geral da Mesa, que divulgou o ROTEIRO PARA AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 56º LEGISLATURA, publicado no Diário do Senado Federal de 1º de fevereiro de 2019.

Art. 2º Conforme a tradição da Casa, o Presidente das Reuniões Preparatórias da 56º Legislatura proporá, no início de cada reunião, os procedimentos a serem adotados, na forma regimental.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 1º de fevereiro de 2019