Dados estatísticos da Corregedoria-Geral e Secretaria Judiciária do 2º grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia apontam que a quantidade de processos distribuídos (entraram) para unidades judiciais na 1ª (Comarcas) e 2ª instâncias (Tribunal de Justiça) aumentaram no ano de 2018 em relação a 2017. Porém, nas duas instâncias judiciais, os processos pendentes de julgamentos diminuíram. 

Já os dados relativos à quantidade de processos julgados são maiores que os de processos distribuídos, em razão das ações em estoques de anos anteriores a 2018. No entanto, o levantamento aponta que o investimento em tecnologia, projetos, cursos de capacitação e os esforços concentrados de magistrados e servidores auxiliares têm efeito gradativo na diminuição do estoque processual.

Dados comparativos

1º grau de jurisdição

Em 2018, na 1ª instância, foram distribuídas 215.886 ações judiciais e, no ano anterior (2017), 213.792. Esses dados, em confronto, mostram um aumento de 0,98% em 2018. Já os processos em tramitação (os pendentes de julgamentos) diminuíram em 3,50%. Ou seja, em 2017, o estoque processual ativo de todas as comarcas somava 313.556, mas no ano passado (2018), devido ao elevado número de julgamento, o estoque diminuiu para 303.384 processos.

Com relação aos processos julgados em 2018, os dados apontam para 1.031.065 e 987.930 em 2017. A comparação desses números apresenta um aumento no julgamento de 4,37% em 2018, isto é, 43.135 processos julgados a mais no ano passado.

2º grau de jurisdição

No Tribunal de Justiça (2ª instância), o índice de recursos processuais distribuídos mostra um aumento de 3,49% no ano de 2018 em relação ao ano de 2017. Porém, assim como nos juízos de 1º grau, o estoque de processos ativos diminuiu, aproximadamente, 10,30%. Em 2017, havia 21.921 e no ano seguinte (2018) diminuiu para 19.878.

Em 2018, foram distribuídos 18.958 recursos judiciais e 18.319 no ano de 2017. Já os processos julgados em 2018 somam 21.953; e 21.960 em 2017.  Estes dados estatísticos não, necessariamente, refletem o quantitativo de processos julgados, mas de recursos.

Segundo explicação do secretário judiciário do 2º grau do Tribunal de Justiça, Jucélio Scheffmacher de Souza, “um processo pode ser julgado mais de uma vez, se houver interposição de recursos internos, tais como agravos e embargos de declaração, denominados de incidentes processuais”. Porém, os dados reais mostram a diminuição no estoque de processos devido ao crescente julgamento no Poder Judiciário rondoniense a cada ano.