O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) recebeu na primeira quinzena deste mês de julho R$ 9,1 milhões referentes à Emenda da Bancada Parlamentar Federal do Estado de Rondônia. As emendas são instrumentos que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual, podendo acrescentar novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representa.

Segundo o Reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, em razão da fase de implantação dos institutos “houve um planejamento inicial de expansão das instituições, no entanto, em razão do número de unidades, da demanda de equipamentos, mobiliário e obras, o orçamento não é suficiente. Então, há necessidade da instituição buscar parcerias”. Com isso, o gestor ressalta que “as parcerias são necessárias para aquisição de equipamentos e obras de forma continuada, até que se dê a estruturação de todas as unidades, pois a iniciativa privada normalmente não tem interesse imediato nesse tipo de investimento”.

A finalidade desse recurso é atender parte das demandas de investimento da instituição, contemplando a aquisição de equipamentos e mobiliários para os ambientes administrativos e pedagógicos das unidades, principalmente para equipar os laboratórios e salas de aula. E também para a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, visando oferecer a estrutura necessária para o desenvolvimento, ampliação e aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFRO para a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade cada vez melhor, tanto na modalidade presencial quanto a distância.

A Pró-Reitora de Administração (PROAD/IFRO), Jéssica Cristina Pereira Santos, explica que para o exercício de 2019 está previsto no Orçamento do IFRO um valor de R$ 11,7 milhões referente à emenda de bancada. Porém, com o cenário de contingenciamento orçamentário, foi bloqueado do valor o montante de R$ 2.530.710,00, o que reduziu o valor da emenda para R$ 9.169.290,00. Valor este já disponibilizado para execução. “Acredita-se que, principalmente nesse cenário crítico de contingenciamento, esse apoio dos parlamentares do Estado é de suma importância para o alcance dos objetivos institucionais, principalmente em relação às demandas de investimento, afinal, a cada ano os valores destinados a investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual dos Institutos Federais têm reduzido significativamente”, realça a Pró-Reitora.

O Reitor do IFRO destaca ainda que na atual conjuntura “a Bancada Federal é o parceiro de primeira hora das instituições, não só do Instituto Federal, mas do próprio Estado para saneamento, para asfaltamento, para urbanização. Então, desde 2015 iniciamos esse contato mais próximo com a bancada. Em 2016 tivemos algumas emendas individuais de menor valor e felizmente neste ano de 2019 o IFRO foi beneficiado por essa emenda de bancada impositiva, isso é muito importante”.

Investimento

De imediato, dos recursos liberados, a instituição utilizou para aquisição de livros, de mobiliário e de equipamentos para estruturar laboratórios em todas as unidades do IFRO. “Vai oportunizar ao IFRO amenizar a falta de orçamento, especialmente orçamento para investimento. Todo esse valor é para investimento na instituição”, afirma o Reitor.

Conforme informações da PROAD/IFRO, além dos equipamentos e mobiliários, o orçamento será destinado para atender as demandas de construção, reforma e ampliação da infraestrutura, como a construção do Bloco Administrativo e Pedagógico para o Campus Guajará-Mirim; construção do Bloco Administrativo e Pedagógico para o Campus Avançado São Miguel do Guaporé; construção do Pórtico, Guarita e Arruamento para o Campus Jaru; construção do Bloco de quatro salas de aula para o Campus Jaru; Construção de dois Blocos de Salas de aula para o Campus Ariquemes; e Reforma do Campus Porto Velho Zona Norte.

“Não é apenas para atender a uma unidade específica. Além disso, o recurso vai possibilitar finalizar as obras que estão em andamento na instituição. E a iniciar novas obras, a exemplo do Campus Ariquemes, com demanda de dois blocos de sala de aula; Campus Jaru com urbanização e um bloco de sala de aula; o Campus São Miguel do Guaporé, naturalmente, que tem demanda de implantação; além de Guajará-Mirim e das demais obras de menor vulto nas unidades”, acrescenta Uberlando.

Agora a instituição negocia com a atual bancada para tentar uma nova emenda parlamentar para 2020, visando finalizar as obras iniciadas neste ano e reestruturar e equipar os laboratórios e ambientes didáticos e pedagógicos. “Não é que os institutos tenham dependência, mas de fato, com o crescimento, a consolidação e a relação com a sociedade, os institutos e a Rede Federal têm recebido mais recursos das emendas parlamentares. O IFRO é um dos que mais tem recebido recursos de emendas parlamentares no País”, conclui o professor Uberlando.