Incra e governo de RO lançam o programa Regulariza Rondônia
O ponto central do programa é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária
No estacionamento da superintendência do Incra de Rondônia, aconteceu na quinta-feira (18), às 12 horas, o lançamento do programa Regulariza Rondônia, com a presença do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, do governador do estado, Marcos Rocha, do diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Serra Seca Vieira, e do Superintendente substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida. O ponto central do programa é a parceria entre o Incra e o governo do estado para intensificar as ações de regularização fundiária. A primeira etapa foi concluída em janeiro com a contratação de 35 técnicos pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri).
O convênio para acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia tem a previsão de emitir 10.584 títulos provisórios ou definitivos de terras rurais, entre emissão do Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CRO’s), Contratos de Concessão de Uso (CCU’s), Concessão de Direito Real de Uso (CDRU’s) e Títulos de Domínio (TD’s). O fluxo processual se inicia com a identificação das famílias passíveis de regularização e terá várias etapas sendo as de maior complexidade o georreferenciamento e a análise de sobreposição e de documentos pessoais nos órgãos consultivos.
O presidente do Incra ressaltou a importância da colonização para Rondônia, o espírito empreendedor dos colonos que para cá vieram, observou que o Estado falha em cumprir a sua parte com a população local. “Vocês têm um estado extremamente pujante, de um economia extremamente pujante, só faltou o Estado cumprir a parte dele. A gente precisa encarar de frente esse tipo de problema", essa é a orientação, segundo o presidente.
O governador Marcos Rocha prenunciou que o número de títulos emitidos no convênio chegará a 16 mil. Destacou que seu empenho é pelas ações voltadas para a população “vibrar de alegria” e Rondônia se projetar como um estado de excelência para que “seja cada vez mais digno e nós tenhamos orgulho de ser chamados rondonienses”.
O casal Lucini Fátima Pohl Marcelino e Dorildo Pereira Marcelino, do PA Flor do Amazonas I, município Candeias do Jamari, recebeu neste dia o Título Definitivo de seu lote de 71 ha, onde praticam agricultura de subsistência: criação de porco, galinha, gado, frutas, macaxeira e abóbora. “Estamos aguardando o título desde 2008, é uma grande conquista para nós “, afirmou Lucini.
O programa contou com recurso de emenda parlamentar do deputado federal Lúcio Mosquini. Ele destacou que Rondônia tem condições de desenvolver o agronegócio com tecnologia, mas precisa regularizar as terras. Segundo o deputado, Rondônia não produz automóveis, nem possui indústria de bens intermediários. “Rondônia produz comida”, afirmou para enfatizar que é no produtor rural que está a grande riqueza do estado.
O novo superintendente regional substituto do Incra/RO, Mário Moacir de Almeida, se apresentou para os presentes, fez um breve histórico de sua trajetória no órgão e afirmou que “espera contribuir com as ações de reforma agrária e regularização fundiária de Rondônia”.
Participaram também o senador Marcos Rogério, o secretário estadual de Agricultura, Evandro Padovani, o superintendente estadual de patrimônio e regularização fundiária, Constantino Erwen Gomes, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeito de Urupá, Célio Lang, o superintendente federal do MAPA em RO, José Valterlins Calaça Marcelino, o presidente da Faperon, Hélio Dias, os chefes de divisão do Incra/RO, Claudinei Barreto (Desenvolvimento), Abdul Serrath (Governança Fundiária) e Elayne Friozo de Pontes (substituta da Div. Operacional) e servidores das áreas de apoio.
Rotary Internacional: 116 anos servindo a comunidade
O Rotary é uma rede global de líderes comunitários, amigos e vizinhos que veem um mundo onde as pessoas se unem e entram em ação para causar mudanças duradouras em si mesmas, nas suas comunidades e no mundo todo
Doações de órgãos feitas no Heuro salvam vidas de pacientes em outros estados do Brasil
Entre março e outubro de 2020, devido à pandemia do coronavírus, os serviços de doação de órgãos e tecidos para transplante foram interrompidos, mas em novembro de 2022 os serviços foram retomados
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook