Incra Itinerante atende a população
A autarquia vai atender a posseiros e assentados da região do Cone Sul de Rondônia na Câmara Municipal de Cerejeiras
O Incra inicia amanhã atendimento na Câmara Municipal de Cerejeiras – RO (Av. Brasil, 2204, Centro) aos detentores de terras não regularizadas nas glebas Corumbiara e Guaporé, e nos projetos de assentamento Várzea Alegre (Cabixi), Vitória da União, Alto Guarajus, Roncauto e Adriana (Corumbiara). Até o dia 23 deste mês uma equipe de servidores do Incra e parceiros atenderá no local no horário de 08 às 18 horas.
Aos ocupantes de terras nas glebas públicas federais serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), como solicitações de Títulos de Domínio da terra, Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO), verificação de títulos com pendências no pagamento de parcelas e certidão de quitação.
Os assentados poderão atualizar o cadastro de beneficiários, requerer Contrato de Concessão de Uso (CCU), Crédito Instalação, CAF/Pronaf (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), entre outros.
“A superintendência regional vem fazendo um esforço concentrado com o apoio dos parceiros Ifro e Sepat para facilitar o acesso dos agricultores aos serviços do instituto e agilizar a emissão dos documentos tão necessários para a segurança jurídica das famílias e desenvolvimento das atividades econômicas”, destacou o superintendente do Incra/RO,Luís Flávio Carvalho Ribeiro.
O evento tem o apoio da prefeitura de Cerejeiras que dispõe de um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária com o Incra, e do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e Instituto Federal de Rondônia (Ifro), que atua com a autarquia no Projeto GeoRondônia para vistorias ocupacionais e georreferenciamento de terras.
Judiciário autoriza uso do WhatsApp para fazer intimações
Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria Geral da Justiça
Casal é condenado por torturar e tentar matar duas crianças
O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes
Sine Municipal divulga 141 vagas disponíveis nesta semana
São diversas áreas de atuação, com e sem experiência necessária
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook