Índios de Rondônia deixam as aldeias, porque não podem usufruir das riquezas que lhes são de direito
Mas há quem ache que é a vida que eles querem e precisam. Lamentável!
Se fosse agrupada numa cidade, a população de mais de 21 mil indígenas de Rondônia, de diferentes etnias, criaria um município com mais gente do que as há em pelo menos 36 cidades rondonienses. No país inteiro, o censo do IBGE confirmou a existência de quase 1 milhão e 700 mil índios brasileiros. As tribos rondonienses representam apenas 1,3 por cento doe total no país. As maiores concentrações estão no Amazonas (mais de 490 mil), Bahia (perto de 230 mil); Mato Grosso do Sul (116 mil), Pernambuco (em torno de 107 mil e Roraima (97 mil). Em Roraima, aliás, tem uma particularidade especial: mais de 46 por cento de todas as terras, são consideradas áreas indígenas. Ou seja, dos 224 mil quilômetros quadrados de toda o território roraimense, quase 104 mil são dominados pelos interesses estrangeiros, já que há locais onde brasileiro é proibido de entrar, depois do anoitecer. Já no nosso Estado, a maior concentração está em Guajará Mirim, com quase 5.500 pessoas. Porto Velho, com pouco mais de 4 mil; Cacoal, com 1.700; Ji-Paraná, com 1.225 e Costa Marques, com 1.217 são os municípios onde estão concentradas as maiores populações. Há também particularidade especial em relação ao total de indígenas rondonienses. O censo do IBGE detectou que somente 54,5 por cento deles residem dentro das chamadas Terras Indígenas, ou seja, o restante já está por demais aculturado, vivendo geralmente em áreas urbanas, perdendo, aos poucos, seus costumes e tradições. Milhares desistiram de viver sob a tutela do Estado, porque impedidos de usufruírem das riquezas a que têm direito, porque a legislação determina que eles têm que viver como se ainda estivéssemos, ainda, nos tempos do descobrimento. Com exceção de alguns caciques que aprenderam a negociar com quem explora suas terras, os demais índios vivem sob o domínio da fome e da falta de perspectivas. Mas há quem ache que é a vida que eles querem e precisam. Lamentável!
ESPECIALISTA EM DEFESA DO CONSUMIDOR DIZ QUE 200 MIL FORAM PREJUDICADOS PELO MAU SERVIÇO DAS EMPRESAS AÉREAS
São dois lados da moeda! De um, empresas aéreas reclamando e diminuindo seus voos, sob a alegação de um exagerado número de processos, cerca de 15 mil em um ano e meio, propostas apenas por seus clientes de Rondônia. De outro, cerca de 200 mil usuários prejudicados por cancelamentos sem explicações em tempo hábil; atrasos exagerados de voos, sumiço de bagagens e uma amálgama de motivos, todos incentivando o passageiro a recorrer aos tribunais, para receber as compensações que a lei diz que ele merece. O advogado Gabriel Tomasete, especialista em Direito do Consumidor, diz que não há exagero no total de ações, já que o número de prejudicados (mais de 200 mil usuários, segundo cálculo dele próprio) deixa claro o desrespeito das aéreas com seus clientes de Rondônia. Para ele, as indenizações estão dentro do um cálculo razoável e que os pagamentos jamais teriam o condão de afetar financeiramente “as milionárias empresas de aviação”. Tomasete vai mais longe e afirma “nem Gol e nem Azul, que diminuíram seus voos, têm liberdade irrestrita para escolher onde operar. Isso não existe! Há uma agência reguladora, existe uma lei de concessão de serviços públicos, existe um contrato de concessão. É necessário e urgente que esse contrato seja colocado à mesa das autoridades estaduais e federais para que a gente possa debatê-lo junto à agência reguladora. Então, não existe essa liberdade, porque é um serviço público essencial”.
PAZ REINA ENTRE GOVERNO E DEPUTADOS E RELAÇÃO QUE TEVE TURBULÊNCIA, VOLTA A SER UM VOO DE CRUZEIRO
Paz na terra rondoniense aos homens de boa vontade.; E boa vontade é o que não faltou dos dois lados. O governador Marcos Rocha foi à Assembleia Legislativa no início da semana, para colocar a conversa em dia e não permitir que ficasse algum assunto “atravessado entre os dois poderes. Claro que ninguém fala claramente sobre o assunto, mas dias atrás houve sim alguns momentos de tensão, quando da votação pelos deputados de autorização para mudanças no orçamento, que, se não fossem feitas, poderia prejudicar o pagamento do salário de parte do funcionalismo. Havia queixas pelos corredores da Assembleia e alguns deputados, embora não publicamente, andavam de narizes torcidos na relação com o Governo. Enfim, a paz voltou. A visita foi recebida como um gesto positivo do Governador no caminho do fortalecimento do diálogo e o clima amainou. Dos 24 deputados, liderados pelo presidente Marcelo Cruz, 23 participaram do encontro. Comentários que priorizavam os interesses do Estado; trocas de elogios, sorrisos e abraços marcaram o encontro, que também teve momento de oração. Desde o início do primeiro governo de Rocha, o relacionamento com a Assembleia sempre foi muito bom. Agora, mesmo com uma pequena turbulência, ao que parece as relações voltaram a ter um voo de cruzeiro.
ROCHA E A CONVIÊNCIA PACÍFICA COM O GOVERNO LULA; CONFÚCIO E O PRESTÍGIO JUNTO AO PLANALTO
De um lado, representantes do governo, liderados pelo próprio governador Marcos Rocha. De outro, opositores, como o senador Confúcio Moura, antecessor de Rocha no governo e seu adversário hoje. Os grupos estavam bem representados durante a visita de dois ministros (o dos Transportes, Renan Filho e o de Portos e Aeroportos, Márcio França) que passaram a terça-feira em Rondônia, entregando obras e anunciando muitas outras. Um pouco distantes, os líderes marcaram território. Rocha exerceu seu poder como principal mandatário do Estado e é nome que cresce em prestígio junto a alguns importantes ministros do governo Lula. É notória sua preocupação em priorizar os maiores interesses de Rondônia, em detrimento de posições político-partidárias. E o governo central tem respondido, anunciando pesados investimentos no Estado, em obras como a duplicação da BR 364 e o lançamento da obra da ponte internacional em Guajará Mirim , além de convites para que o Governador tenha participado de comitivas internacionais de negócios. Convivência institucional e pacífica, até agora. Já Confúcio, que na contramão do eleitorado da sua terra foi antibolsonarista por quatro anos e lulista de primeira hora, está com prestígio em alta junto ao Planalto. Neste momento, é este o quadro, mas a volubilidade da política pode mudar tudo. Afinal, tem eleição no ano que vem!
RENAN FILHO DIZ QUE PROJETO DA PONTE ESTÁ TODO PRONTO E QUE OBRA COMEÇA EM MEADOS DO ANO QUE VEM
Os preparativos estão prontos. O projeto (100 por cento dele), está concluído. Tem o dinheiro necessário, algo em torno de 400 milhões de reais. Agora, começam os passos finais, no longo caminho burocrático que obras vultosas exigem: abertura de licitação; fazer tudo dentro dos conformes, para não haver contestações judiciais e, mais importante que tudo, começar as fundações, já no primeiro semestre do ano que vem. Em resumo, foi isso que disse, obviamente com outras palavras, o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao confirmar, em Guajará Mirim que a ponte internacional sai do papel e se torna realidade ainda no atual governo. Além de inaugurar, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o novo Porto de Pequeno Porte de Guajará (construído pela empresa rondoniense Madecon, uma das mais respeitadas no seu setor, em toda a região norte) Renan visitou as obras no trecho de entrada de Itapuã do Oeste, que finalmente ficará pronto, em definitivo e ainda anunciou obras importantes não só na BR 364, mas também em outras rodovias do Estado. A presença dos ministros em Rondônia mobilizou as principais forças políticas do Estado, desde a noite da segunda até a volta deles a Brasília, já perto do fim da tarde desta terça-feira.
UMA VERGONHA A MENOS: CONVIDADO DE NOVO, DITADOR DA VENEZUELA TEVE BOM SENSO E NÃO VEIO À CÚPULA DA AMAZÔNIA
Pelo menos uma boa notícia na Cúpula da Amazônia, que começou nesta terça, sem, é claro, a presença de representações indígenas, que tiveram que se virar para chegar até perto, mas que não podem entrar. Afinal, a enorme preocupação de apoio aos índios no Brasil, é nada mais que um monte de discursos. Na vida real, já se sabe! Mas, nos livramos de receber novamente, em território brasileiro, o ditador venezuelano, perseguido pela Justiça americana como líder de traficantes de drogas, Nícolas Maduro. Convidado especial do presidente Lula, seu amigo e admirador, Maduro viria pela segunda vez, desde a posse do nosso novo governante. Na primeira, além de ser recepcionado por Lula e dezenas de autoridades, Maduro recebeu honras de chefe de Estado, com prestação de continência, constrangida, de inúmeros representantes das Forças Armadas do Brasil . As honrarias dadas ao ditador, acusado de dezenas de crimes e hoje uma espécie de foragido internacional, que raramente pode deixar as fronteiras do seu país, custaram ao Brasil uma espécie de escárnio internacional. Maduro é aquele cujo povo morre de fome, num país em que sete milhões de pessoas já o abandonaram, para não viverem sob o tacão da ditadura e poderem sobreviver. Na primeira visita, o próprio Lula ensaiou um recuo, mas como ignora grande parte da opinião pública do país e do mundo (veja-se suas desastrosas declarações sobre a guerra da Ucrânia!) voltou a convidar Maduro. O ditador, contudo, ao menos teve mais bom senso e avisou que não viria.
FORÇAS ARMADAS E PREFEITURA PREPARAM GRANDE FESTA DO DIA DO SOLDADO NO ESPAÇO ALTERNATIVO
O evento promete ser festivo e grandioso. Os organizadores esperam um grande público, principalmente composto de muitas famílias, porque as crianças terão atrações especiais, tanto para brincar como para ver. Será no próximo dia 19, a partir das quatro da tarde, no Espaço Alternativo. A festa será do Exército, mas com participação de grupos e equipamentos também da Aeronáutica e da Marinha, numa comemoração antecipada do Dia do Soldado, que no calendário aponta para o 25 de agosto. Entre outras atrações, haverá exposição de equipamentos das Forças Armadas, além de serviços de saúde, atendimento às necessidades dos cidadãos e, ainda, muitas atividades de lazer, tudo de graça para que o povo presente curta tudo o que será oferecido. Toda a festa será feita em parceria entre o Exército e a Prefeitura da Capital. Segundo o secretário Devanildo Santana, uma ação conjunta com a 17ª Brigada propiciará um acontecimento que certamente ficará marcado no calendário de festividades e comemorações da Capital. Várias secretarias municipais também participarão, levando seus serviços à comunidade. As polícias Militar, Federal e Civil também participarão.
PERGUNTINHA
Qual sua opinião sobre o que afirmou o juiz Francisco Mazza, de Juazeiro do Norte, na Bahia, ao julgar casos de acusação de estupro contra um médico: “'quem acha que mulher é boazinha tá tudo enganado, viu?' e “mulheres são bicho da língua grande, que chutam as partes baixas”?
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CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas
Em defesa do magistrado, o advogado Maurício de Castro Filho solicitou o arquivamento do processo de reclamação disciplinar, ressaltando que o magistrado não responde mais pela Vara de Execução Penal e que a apuração não logrou êxito em apurar qual seria a infração disciplinar
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Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
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