Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) atestaram a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro, que novamente foi questionada por meio de relatórios publicados por instituições sem respaldo técnico ou qualquer conhecimento do sistema eletrônico de votação.

No informe “Comentários sobre alegações infundadas ou falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras”, divulgado na última sexta-feira (11), especialistas das três instituições elucidam algumas dúvidas que surgiram recentemente sobre o processo eleitoral brasileiro, em particular devido a afirmações feitas em relatório referente ao primeiro turno das Eleições 2022, de autoria desconhecida, mas amplamente divulgado na internet.

O professor titular da Escola Politécnica da USP Wilson Vicente Ruggiero afirma que tais explanações não contêm respaldo técnico ou fundamento que atestem evidências de qualquer comportamento inautêntico das urnas eletrônicas. Ruggiero também é membro do grupo de trabalho criado mediante convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar auditoria externa do sistema de votação.

“Nós temos um convênio firmado com o TSE, e isso possibilita que possamos fazer testes de seguranças sobre as urnas. Recebemos modelos de urnas de 2020 e 2015, além de toda a documentação com códigos-fonte e códigos compilados, o que nos permitiu ter condições de fazer vários testes. Portanto, alegações [sobre a não confiabilidade do sistema eletrônico de votação] são infundadas”, destaca Ruggiero.

Para o coordenador de Modernização do TSE, Celio Castro Wermelinger, é importante que instituições como a USP e outras que já testaram a confiabilidade do sistema se pronunciem diante da desinformação. Além da USP e da UFSCar, o Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) integram um projeto-piloto de inspeção do sistema.

“É importante que uma instituição com a relevância da USP reafirme as qualidades do processo, a partir das análises que fizeram com total liberdade. Ter um ente externo isento e capaz de refutar tentativas falsas de minar a confiança do processo eleitoral é sinal da transparência e da confiabilidade da solução proposta pela Justiça Eleitoral”, afirma Wermelinger.

Análise e esclarecimentos

Ruggiero e Marcos Antonio Simplicio Junior, que é professor associado da Escola Politécnica da USP, destacam pelo menos três pontos de inconsistência no relatório divulgado na internet. Um dos argumentos apontados era o de que urnas de modelos anteriores a 2020 “não possuíam documentação de auditoria recente e que os relatórios extraídos não são passíveis de auditoria”. 

O professor Ruggiero salienta que no último Teste Público de Segurança (TPS), ocorrido no ano passado, 26 grupos de pesquisadores testaram e reportaram todos os dados das urnas anteriores a de 2020. Com relação ao modelo mais recente, de acordo com ele, o equipamento passou por um “teste bastante profundo e não há nenhuma justificativa para fazer essa alegação”.

O segundo tópico desmentido pelos pesquisadores da universidade se refere à “existência de diferenças sutis entre os arquivos de log das urnas, havendo conformidade entre ao menos dois softwares nas urnas, em diferentes modelos, não dependentes de determinado modelo”.  

Conforme explica os professores, o log é o registro das atividades feitas na urna. Por meio dele, é possível localizar eventuais alterações e acessos no software do equipamento, o que gera dados arquivados e disponíveis para solicitação e verificação no Portal da Transparência do TSE. Segundo os docentes, a crítica não se sustenta, uma vez que “há apenas um único software em operação em todas as urnas; o que muda é a versão física das máquinas (o hardware), que podem ser de 2020 ou 2015”.

Os acadêmicos ainda esclareceram sobre a insinuação acerca de uma “suposta trava que impediria a soma total de votos lançados para os candidatos, que impedia a ultrapassagem de um determinado número de votos”. Para eles, a alegação deve ser refutada porque há uma diferença na quantidade de votantes nas seções eleitorais. “Isso é a realidade de cada seção eleitoral, e nessa seção tem um número máximo fixo de eleitores designados a votar. Então, essa suposta trava é ultranatural”, afirma Ruggiero.

Combate à desinformação

Os pesquisadores da USP e da UFSCar ainda destacaram a importância de esclarecer sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação, combater os discursos questionáveis e rebater qualquer tipo de afirmação sem embasamento técnico-científico.

Para Ruggiero e Simplicio, o questionamento sobre a confiabilidade das urnas mediante relatórios infundados e repletos de linguajar mais técnico é um dos principais mecanismos utilizados por grupos contestadores do sistema. Segundo eles, a tática dessas pessoas é dar uma conotação aparentemente técnica e confusa, para que o leigo não consiga entender de fato o funcionamento do sistema, fazendo com que os cidadãos acreditem em tais argumentos.

“Todas as alegações falsas e que carecem de explicações não param. As notícias falsas vão muito mais rápido que as explicações, mas estamos tentando manter um ritmo de verificação trazendo esclarecimento à população”, complementa Simplicio.

Além de Ruggiero e Simplicio, assinam o informe Felipe Kenzo Shiraishi, engenheiro e Aluno de Mestrado na Escola Politécnica da USP; Lucas Lago, mestre em Engenharia da Computação pela mesma Escola; Paulo Matias, professor adjunto do Departamento de Computação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); e Tiago Barbin Batalhão, doutor em Física pela Universidade Federal do ABC (UFABC).