Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário Brasileiro da sociedade – o que abrange, também, o público infanto-juvenil. Com esse propósito, foi criado no portal o espaço STF Mirim, onde estão disponíveis um vídeo institucional, uma cartilha explicativa sobre o Poder Judiciário e uma história em quadrinhos com a assinatura dos Estúdios Maurício de Sousa. O Tribunal também está de portas abertas aos estudantes de escolas públicas e particulares para visitas previamente agendadas.

Gibi

A parceria entre o STF e os Estúdios Maurício de Sousa começou em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, durante a assinatura de um convênio com o Senado sobre acessibilidade. A partir de então, o cartunista incluiu na Turma da Mônica o personagem Luca, menino cadeirante que encontra dificuldades de circular em espaços públicos.

Nas gestões do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia, a perceria foi renovada, com a criação de uma cartilha voltada para o combate à corrupção e da História em Quadrinhos “A Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal”, com tiragem inicial de 400 mil exemplares, em 2018. A revistinha fez sucesso e foi distribuída gratuitamente às Secretarias de Educação nos estados e a instituições beneficentes, hospitais e órgãos públicos.

A revista em quadrinhos traz jogos com temática sobre direito e cidadania, como o caça-palavras com sete direitos garantidos pela Constituição Federal, e outros tipos de passatempo. Na historinha, Luca, que treina basquete, enfrenta dificuldades para acessar a quadra de esportes. O gibi fala sobre igualdade de direitos, acessibilidade e necessidade de cumprimento das leis e sobre o funcionamento e o papel do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal de fazer com que esses direitos, previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, sejam respeitados.

Na página do STF estão disponíveis o gibi em formato eletrônico, a cartilha e o vídeo institucional sobre o Poder Judiciário.

Visitação

Um exemplar do gibi também é entregue a cada aluno das escolas que participam do programa de visitação pública do STF. A visitação é aberta, organizada e guiada pelo Cerimonial da Corte e pode ser agendada aqui. 

Cartilha

A Constituição Federal define o Supremo Tribunal Federal como seu guardião. A missão está lá expressa no artigo 102. A Carta também dedica um capítulo ao direito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso. Esses direitos, os quais o STF tem por princípio defender quando acionado, estão presentes na Cartilha do Poder Judiciário. 

A cartilha é ilustrada, e seu conteúdo foi elaborado com linguagem mais acessível ao público infanto-juvenil. São 40 páginas que explicam o funcionamento da Justiça no país e os direitos à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária, ao esporte, à proteção, ao lazer e à liberdade, bem como o papel do STF como guardião desses direitos. A cartilha traz ainda um glossário para explicar alguns termos jurídicos para a garotada.

Nela, o público infanto-juvenil aprende práticas de cidadania, o direito de serem protegidos por seus pais e o dever de protegê-los quando estes estiverem idosos ou doentes. Outro tema abordado é a proibição ao trabalho infantil, também expressa no texto constitucional.

Vídeo

No canal do STF no YouTube, está disponível um vídeo institucional voltado ao público infanto-juvenil. O vídeo pode ser acessado também no STF Mirim. Em pouco mais de três minutos, a animação “Conhecendo o Poder Judiciário” explica de forma bem simples a estruturação dos Poderes da República e o funcionamento das instâncias do Judiciário e sua estrutura, assim como a função do STF.