Izalci critica STF por revogar prisão de jovem preso com maconha

Não estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade considerável, que, no mercado ilícito, representa um valor significativo

Fonte: Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado - Publicada em 11 de julho de 2024 às 20:40

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou decisões do Judiciário que, segundo ele, “minam os esforços” da segurança pública no combate ao crime organizado, especialmente ao narcotráfico. Mais especificamente, o senador se referiu à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva de um jovem de 19 anos de idade, preso com 334 gramas de maconha na noite de segunda-feira (8).

— Não estamos falando de um baseado escondido no fundo de uma gaveta, mas de uma quantidade considerável, que, no mercado ilícito, representa um valor significativo. É importante lembrar que o Superior Tribunal de Justiça [STJ] já havia indeferido o habeas corpus, reconhecendo a gravidade do caso e a pertinência da prisão preventiva. Mas o ministro do Supremo, em sua sabedoria, ignorou a avaliação do STJ — protestou Izalci.

O senador também criticou, nesse caso, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Para ele, a liberdade vigiada e o recolhimento domiciliar não são suficientes para impedir que o indivíduo continue com atividades ilícitas. Izalci fez um alerta: a decisão de Gilmar Mendes cria um “perigoso” precedente, que sugere aos traficantes a possibilidade de ampliar a “cadeia de distribuição” sem que haja punição.

O parlamentar destacou que visitou duas casas de recuperação de viciados no Distrito Federal, onde, segundo ele, todos os internos relataram que começaram a usar maconha antes de passar para drogas mais pesadas. Para o senador, esse tipo de decisão do Judiciário “mata não só esta, mas também as próximas gerações”.

— O ministro, com sua decisão, parece ignorar o princípio básico de que a Justiça deve proteger a sociedade. Preferiu optar por uma visão legalista estreita, desconsiderando as implicações sociais e de segurança pública. Não é a primeira vez que o ministro toma decisões que parecem favorecer o infrator, em detrimento da segurança pública coletiva, e provavelmente não será a última — disse.