Os jogos de azar no Brasil estão atravessando um período curioso, de transformação mas ao mesmo tempo de indefinição. O Brasil é o maior país das Américas e um dos maiores do mundo onde a atividade dos cassinos é totalmente proibida; entretanto, tímidas mudanças legislativas já vêm furando o forte consenso social e político, construído durante décadas, que vê o jogo como um perigoso vício social. Além disso, essas iniciativas legislativas acompanham um movimento sociológico profundo, de mudança, levando uma grande parte da sociedade brasileira a considerar a proibição como anacrônica, especialmente vendo como o resto do mundo vem gerenciando esse fenômeno.

Loteria

As loterias foram liberadas em 2011, se mantendo como um monopólio do Estado. Esse fato, junto com o fato de as possibilidades de jogo serem reduzidas, ajudou a que a liberação das loterias passasse ao lado das críticas dos setores mais conservadores.

Apostas esportivas

A aprovação das apostas foi ainda mais silenciosa e discreta que as das loterias. E foi algo surpreendente, também. Logo que foi eleito, e antes mesmo de tomar posse, o presidente Jair Bolsonaro disse ao Congresso que uma tal de Medida Provisória 846/18 deveria ser aprovada pois resultaria em mais receita para o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, combater o crime. A Medida, que já havia sido lançada vários meses, incluía a criação de um regime de apostas de quota fixa – era a liberação das apostas esportivas chegando.

Uma medida um tanto surpreendente, vinda de um candidato da área conservadora e que bem recentemente declarara, em um vídeo, ser falso que estaria se preparando para liberar os cassinos. A MP virou lei ainda com Michel Temer, em dezembro, e a Fazenda tem agora um período máximo de 4 anos para pôr na prática o que a lei determina.

Essa medida já contribuiu para terminar com a publicidade “envergonhada” a sites internacionais de apostas, nos quais os brasileiros já vêm jogando mas que eram referentes a uma atividade proibida por lei (ainda que o acesso a sites baseados no exterior estivesse omisso). Diversos times já vêm bancando patrocínios com sites de apostas, desde o início do ano.

E os cassinos?

Esse é o cenário mais difícil de alterar. Tal como vem acontecendo com as apostas esportivas, os cassinos online internacionais são cada vez mais procurados pelos brasileiros para jogar, principalmente em razão da proibição do jogo no território nacional. Tendo essas empresas suas sedes em outros países, o acesso nada tem de ilegal. Assim, a situação é um tanto bizarra: o jogo é proibido em teoria, mas na prática os brasileiros podem jogar – só precisando de acesso à internet.

A pressão do setor do turismo no sentido da liberação do jogo vem crescendo, e o tema foi fortemente debatido durante os mandatos de Dilma e Temer. É notório o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros, em especial Sheldon Adelson, o grande empresário de cassinos de Las Vegas, que foi por duas vezes recebido por Marcelo Crivella no Rio de Janeiro. O próprio Crivella, contornando os princípios religiosos, já declarou que o Rio precisa de um grande cassino, investimento e empregos e que só joga quem quer.

O presidente Bolsonaro falou durante a campanha eleitoral que poderia estar aberto a uma solução para a criação de grandes “cassinos resort”. Todavia, até o momento o presidente ainda não deu sinais fortes de que poderia tentar mudar algo, sequer uma solução de compromisso. Será que as grandes plataformas internacionais de cassino online continuarão atuando no Brasil em um mercado sem regulação?