Justiça de RO firma acordo com a Corte Interamericana

Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 26 de janeiro de 2026 às 18:20

Em cerimônia realizada na Costa Rica, o desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, assinaram um termo de cooperação para fortalecer o diálogo institucional em matéria de Justiça e Direitos Humanos. 

Entre os principais pontos do acordo estão o alinhamento das decisões judiciais de Rondônia aos tratados internacionais de defesa da dignidade humana; a troca de experiências sobre a jurisprudência da Corte IDH e sua aplicação no sistema de justiça de Rondônia; promoção de eventos, seminários e pesquisas conjuntas para a proteção das garantias fundamentais.

Com esta aliança internacional, o TJRO moderniza sua atuação e reafirma sua posição como um tribunal de vanguarda,  comprometido com a paz social e o respeito integral aos direitos do cidadão.

O presidente do TJRO também parabenizou Rodrigo Mudrowitsch pela recente posse na presidência da Corte e desejou uma gestão de realizações.