© Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados

A Justiça determinou a soltura da ex-deputada federal Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (15), é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno e entrega de passaportes. A decisão também alcançou o empresário o empresário Flávio Salomão Chadud.

A ex-deputada e Chadud tiveram a prisão preventiva decretada no mês passado, em operação que também levou à prisão o então secretário estadual de Educação Pedro Fernandes.

No caso de Fernandes, que apresentou, no momento da prisão, o exame confirmando que estava com covid-19, a medida cautelar foi convertida de preventiva para domiciliar. Porém, no dia 30 de setembro, após cumprir quarentena, ele foi levado para o presídio de Bangu 8.

Cristiane Brasil, Flávio Chadud e Pedro Fernandes foram presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos.

A ex-deputada Cristiane Brasil é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e estava pleiteando uma vaga de candidata à prefeitura do Rio, quando veio a decisão da prisão, o que acabou inviabilizando seus planos políticos.