Com o tema: “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, a Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em parceria com a Escola da Magistratura (Emeron) e o Tribunal de Justiça do Estado, lançaram a primeira edição do Concurso de Redação Justiça e Cidadania. O projeto prevê a realização de um concurso de redação para os alunos do 1º ano do ensino médio de 64 escolas estaduais dos municípios sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, podendo alcançar até 10 mil estudantes.

Nos meses de maio e junho, as escolas públicas da capital e do interior de Rondônia receberam a visita de magistrados que esclareceram aspectos sobre o trabalho do juiz, a funcionalidade do Poder Judiciário, as estruturas do Tribunal e os diversos ramos de atuação da Justiça. O diretor da Escola da Magistratura (Emeron), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e os juízes Pedro Sillas Carvalho, Audarzean Santana da Silva, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, Flávio Henrique de Melo, Johnny Gustavo Clemes, Guilherme Ribeiro Baldan, Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, Miria do Nascimento de Souza, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara e Silvana Maria de Freitas participaram deste ciclo de palestras com os estudantes que estabeleceu como proposta a orientação dos estudantes para redigir as redações.

A interação com o público jovem possibilitou com que cada magistrado despertasse a criatividade, levando os alunos da rede pública a visitar os fóruns, simular sessões de julgamentos e conhecer a fundo o papel desempenhado por cada ator envolvido em um Júri como o promotor de justiça, os jurados, o juiz, o defensor público e/ou advogado, os policiais militares e o réu.

Para o idealizador do projeto, o presidente da Ameron, desembargador Alexandre Miguel, as atividades oportunizam a aproximação da comunidade e a magistratura, de forma a “contribuir na formação de estudantes conscientes de seus direitos e deveres, de seu papel de transformadores da realidade para que possam tomar decisões melhores no futuro, e, assim, contribuírem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, observa o magistrado que enxerga na parceria firmada com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Supermercados Irmãos Gonçalves e Ciclo Cairu a possibilidade pela construção de um futuro promissor aos cidadãos de Rondônia.

Para vice-presidente da Ameron e coordenadora da ação, Inês Moreira da Costa, “esse é um projeto maravilhoso, que permite o contato entre alunos e juízes, que possibilita conhecer melhor o funcionamento do sistema de justiça e torna esses jovens mais preparados para desempenhar sua cidadania”, avalia a magistrada.

Semelhante as atividades na capital, o interior do Estado, também tem recebido a visita dos magistrados. O projeto Justiça e Cidadania na Escola deve visitar ao todo 64 escolas estaduais - sendo 12 da capital e 54 do interior – a ação mobilizou 23 comarcas, atingindo quase dez mil estudantes do 1º ano do Ensino Médio. 

Concurso de Redação

O cronograma do projeto prevê o desenvolvimento do concurso nas escolas a partir de junho até 10 de agosto, com o prazo para o recebimento das redações e dos relatórios pelas coordenações nas comarcas entre 15 e 30 de agosto. Na primeira quinzena de setembro, os planos e redações serão avaliados, com os resultados divulgados na segunda quinzena, quando também acontecerão as premiações nas respectivas comarcas. O regulamento também prevê que as escolas participantes selecionem as cinco melhores redações que vão representar a instituição na fase final de avaliação.

Os professores serão os responsáveis pela abordagem das temáticas propostas e ampliação das informações, aproximando-as da realidade dos alunos por meio de exemplos e outras atividades lúdicas e pedagógicas, de demandas que eventualmente surgirem no decorrer dos debates e de conversações com os alunos em sala de aula. Essa mobilização deverá constar no Plano de Sensibilização, Mobilização e Orientação da Escola que ao final será avaliado pela comissão julgadora e determinará a premiação na Categoria Escola, para os três melhores planos apresentados.

O juiz coordenador de cada comarca vai estabelecer uma comissão de correção, que ficará responsável por receber e avaliar os trabalhos. As comissões serão constituídas pelo juiz coordenador do projeto e mais outros dois componentes auxiliares escolhidos pelo juiz. Os três professores mais participativos e envolvidos com o desenvolvimento do projeto também devem concorrer a premiação, diante de uma classificação geral.

Os trabalhos devem ser realizados em sala de aula ou em ambiente reservado ao desenvolvimento de atividades educacionais, registrado no formulário de Redação disponibilizado pela organização do concurso, estar devidamente identificado, tratar do tema proposto, realizado individualmente, ser inédito e obedecer à norma culta da língua portuguesa e ao regramento do texto dissertativo. O conteúdo deve ser original, pertinente a temática, ter clareza no desenvolvimento das ideias e correção gramatical do texto.

Para consultar o regulamento completo do Concurso de Redação, basta clicar aqui