Lei garante espaço a artistas de RO em rádios e palcos

Projeto "Vozes de Rondônia" estabelece cota mínima para talentos regionais na programação das emissoras e nas atrações de eventos públicos

Fonte: Texto: Débora M. Grécia | Jornalista Foto: Governo de Rondônia e Thyago Lorentz | Secom ALE/RO - Publicada em 17 de abril de 2026 às 17:08

Banda Os Últimos, de Rondônia, já foi contemplada pelo Prêmio Zezinho Maranhão (Foto: Governo de Rondônia | Secom ALE/RO)

O deputado estadual Eyder Brasil (PSD) apresentou o projeto de lei "Vozes de Rondônia", que institui a Política Estadual de Valorização de Artistas Locais. A proposta estabelece que emissoras de rádio do estado destinem ao menos 20% de sua programação musical diária a obras de artistas rondonienses, além de garantir que eventos públicos promovidos ou financiados pelo governo estadual reservem um mínimo de 20% das atrações para talentos locais.

A iniciativa surge em um cenário em que artistas da região Norte enfrentam barreiras de visibilidade e oportunidades fora do eixo Sul-Sudeste. Rondônia, apesar de contar com uma cena cultural rica, não fica de fora desse desafio.

O projeto define como artistas locais aqueles nascidos no estado ou residentes há pelo menos dois anos, e prevê a criação de um cadastro oficial gerido pelo órgão estadual de cultura, com critérios transparentes de seleção e rodízio entre os cadastrados.

Parlamentar é autor do projeto (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

“Rondônia tem compositores, músicos e artistas talentosos que merecem ser vistos e ouvidos. Este projeto existe para abrir essas portas e garantir que a produção cultural do nosso estado tenha espaço nas rádios e nos palcos que o poder público financia", concluiu Eyder Brasil.