Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira (20)

Data antecede o feriado nacional de Tiradentes

Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio Edição: Secom Foto: José Carlos / Arquivo Secom - Publicada em 16 de abril de 2026 às 11:54

A Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do feriado nacional de Tiradentes. Com a medida, o município acompanha outros órgãos públicos de Rondônia que também aderiram à decisão, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Governo do Estado.

Feriado prolongado em Porto Velho: segunda-feira (20) será ponto facultativo. Serviços essenciais seguem normalmente

O Decreto nº 21.928, que oficializa o ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16). Apesar da suspensão do expediente em parte da administração pública, os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente.

Com isso, os servidores municipais terão um dia a mais para o convívio familiar ou para resolver questões pessoais, o que contribui diretamente para a qualidade de vida.

Confira os órgãos que seguem em funcionamento durante o feriadão:

- Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA): atendimento nas unidades de urgência e emergência 24 horas;

- Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA): serviços de limpeza pública, drenagem, asfalto e tapa-buracos;

- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAGRIC): inspeção animal;

- Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (SEMTRAN): fiscalização e segurança no trânsito;

- Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR): manutenção da iluminação pública e demais atribuições.

Confira o decreto.