DPU terá atendimento presencial em abril

Cidadão pode comparecer para tirar dúvidas e receber assistência jurídica gratuita

Fonte: Assessoria - Publicada em 16 de abril de 2026 às 15:57

A Defensoria Pública da União (DPU) realizará atendimentos presenciais de defensores federais no município de Ji-Paraná, em Rondônia, que possui posto de atendimento da instituição, neste mês de abril. O posto integram o processo de interiorização da DPU, iniciado em 2024 com o objetivo de ampliar o acesso da população vulnerável à assistência jurídica gratuita no âmbito federal.

Nos locais onde há postos da DPU pelo Brasil, o atendimento regular é feito em parceria com estruturas municipais e estaduais, responsáveis pelo acolhimento inicial e envio das demandas à Defensoria. Em períodos específicos, defensores realizam atendimentos presenciais nessas localidades. Nessas ocasiões, os cidadãos podem receber orientações jurídicas e esclarecer dúvidas de forma mais direta.

O cidadão que tiver interesse em ser atendido deve comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF). Nos casos de primeiro atendimento, os interessados devem levar ainda o comprovante de residência atualizado, além dos documentos relacionados ao caso que deseja solucionar, como carta de negativa do INSS, relatórios e laudos médicos, entre outros.

A DPU atende demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as principais áreas de atuação estão os pedidos de assistência jurídica relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, como aposentadorias, pensão por morte e BPC-Loas; acesso a medicamentos e tratamentos de saúde; além de questões habitacionais e educacionais, como as relacionadas à Caixa Econômica Federal e ao FIES.

Confira endereços e datas de atendimento no posto da DPU em Ji-Paraná:

Datas: 14, 15, 23 e 24/04/2026

Horário: 8h às 15h

Local: Rua Maringá, 617, Nova Brasília

Telefone: (69) 3212-9045