Levante Feminista pede providências a entidades sindicais contra violência institucional de gênero

O documento destaca que “a família sindical sempre caminhou junto as organizações sociais e coletivos feministas na luta em defesa dos Direitos Humanos das Mulheres”

Fonte: Blog Luciana Oliveira - Publicada em 22 de outubro de 2024 às 14:07

O documento protocolado nesta terça-feira, 22, é dirigido a três importantes entidades sindicais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia, a Central Única dos Trabalhadores e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Uma comissão do Levante Feminista de Rondônia entregou o pedido de providências às representantes das entidades, ressaltando a importância de cada uma delas na conquista e proteção dos direitos das mulheres.

O documento destaca que “a família sindical sempre caminhou junto as organizações sociais e coletivos feministas na luta em defesa dos
Direitos Humanos das Mulheres” e que tais parcerias fortalecem a luta por uma sociedade mais igualitária e justa.

A iniciativa do Levante Feminista é em razão do aumento de denúncias de mulheres vítimas de violência no âmbito institucional, algumas com medidas protetivas já concedidas.

No documento, pedem as seguintes providências:

1. Apoio irrestrito a todas as mulheres vítimas de violência baseada em gênero, ocorridas no âmbito das entidades de classe de sua competência;
2. Implementação de um Programa de Assistência Psicossocial às vítimas e suas famílias, com acompanhamento imediato, sistêmico e humanizado;
3. Abertura de processo administrativo disciplinar, com o consequente afastamento do agressor, para que se proceda à devida apuração das condutas assediosas e regular, formulação de denúncia nas instâncias afins;
4. Cobertura jurídica e assistencial às vítimas;
5. Criação e efetivação de protocolos de assistência à vítima, com reparação de danos;
6. Implementação de campanhas educativas com execução nas agendas de atividades das instituições.

Histórico da violência de gênero em Rondônia

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Dessas, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e cerca 60% tinham no máximo 13 anos de idade. Ainda conforme aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além do aumento nos casos de estupro, o estudo indica o aumento em todas as tipificações de violência contra a mulher no país.

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023, totalizando 83.988 casos, incluindo estupro de vulneráveis, com aumento de 6,5% comparado ao ano de 2022.

Os estados com as maiores taxas isoladas por 100 mil habitantes, foram Roraima, com 112,5; Rondônia com 107,8; Acre com 196,9, Mato Grosso do Sul com 94,4 e o Amapá com 91,7.

Em relação aos Municípios, Sorriso (MT) aparece em primeiros no ranking com 113,9 e o segundo Porto Velho (RO). O Crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu em um ano, com 48,7%. Em números absolutos, foram 41.371 ocorrências, seguido pelo crime de assédio sexual que aumentou cerca de 28,5%, totalizando 8.135 casos (FBSP/2023).

Alguns dos fatores que têm alimentado a prática de violência sobre os corpos femininos, além das desigualdades de gênero, da cultura do machismo estruturado sob a lógica do patriarcado, que naturaliza e normaliza a violência de gênero na sociedade, tem sido o silenciamento das vítimas (quando estas não encontram uma rede de apoio), e a não punição do agressor.

Em novembro ocorre em Brasília, o I Levante Nacional Feminista contra a violência baseada em gênero e o pedido de providências protocolado hoje estará na pauta de discussões e encaminhamentos.