Em cerimônia de entrega transmitida pelo YouTube, a Amaerj, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, premiou, no dia 8, os vencedores do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, dentre eles dois juízes de Rondônia que, na categoria Trabalho de Magistrados, obtiveram os 2º e 3º lugares: Fabrízio Amorim de Menezes, com o projeto Humanização da Cadeia Pública de Alta Floresta D´Oeste, e Ana Valéria Ziparro, com o projeto Declare Seu Amor, inscrito com o desembargador Valdeci Castellar Citon, corregedor-geral da Justiça. O 1º lugar na categoria ficou o juiz Rodrigo Taveres Martins, de SC.

“Com muita alegria pudemos representar o Tribunal de Justiça de Rondônia, um tribunal célere, sério e comprometido com o jurisdicionado nessa décima edição do prêmio. É muito bom ver o trabalho reconhecido, um trabalho executado a várias mãos, por isso divido esse prêmio com todos os servidores(as), minha equipe da comarca de Alta Floresta, com os membros do Conselho da Comunidade, com todos os(as) servidores(as) da Cadeia Pública, os policiais penais, da área de educação, da área de saúde e, principalmente, com os reeducandos, que encamparam essa ideia. Com o projeto nós pudemos atingir cerca de quinhentas pessoas, inclusive familiares dos(as) reeducandos(as). Nós sabemos que o ambiente de trabalho salubre gera reflexo nos momentos que estamos em casa com nossas famílias e também gerou reflexos positivos agora no retorno das visitas presenciais dos familiares com instalações dignas como, também, advogados, defensores, membros do Ministério Público, que frequentam a unidade”, destacou o juiz Fabrízio, ao falar da sua gratidão pela conquista.

A juíza Ana Valéria também expressou sua satisfação pelo reconhecimento. "Fiquei extremamente honrada em representar o Declare Seu Amor na premiação. A melhor forma de garantir os direitos humanos é quando permitimos o desenvolvimento integral das crianças com consciência do seu valor, com lições de amor, de convivência harmoniosa com outros seres e com o meio ambiente e com conceitos de economia colaborativa. Esse reconhecimento é uma possibilidade de apresentar o projeto a mais pessoas, e, consequentemente, atingirmos o objetivo de unir diferentes parceiros em uma única voz. Quanto mais integrados estivermos mais podemos consolidar essa ação em realidades prósperas em prol das crianças e adolescentes do país”, comentou a magistrada que, a partir da agora, pretende intensificar as ações para alcançar o objetivo do projeto que é aumentar a arrecadação, ajudar os fundos na regularização e integrarmos diferentes atores. “E a maior satisfação é essa: levar esse projeto adiante, além das fronteiras da nossa Rondônia", completou.

Criado em 2012, o AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos é um prêmio que celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares. O Prêmio tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O Prêmio tem o apoio do TJ-RJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Revista Justiça & Cidadania.

Projetos premiados 

2º – “Humanização da Cadeia Pública da Comarca de Alta Floresta D’Oeste-RO”

Realizada durante a pandemia, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia consiste na humanização do espaço prisional. Houve a utilização de mão de obra apenada em ações de cunho social, a fim de contribuir para a ressocialização. O projeto resultou na reforma da cadeia pública local, que estava em avançado estado de precariedade sanitária e de estrutura física das instalações. O trabalho foi inscrito pelo juiz Fabrízio Amorim de Menezes.

3º – “Declare Seu Amor”

A campanha incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente. O objetivo é a destinação de recursos para a implementação de políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O trabalho foi inscrito pela juíza Ana Valéria Zipparro, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e pelo desembargador Valdeci Castellar Citon, corregedor-geral da Justiça de Rondônia.

Prêmio

O Prêmio recebeu 231 inscrições neste ano. Os três primeiros colocados ganharam troféus, idealizados e confeccionados pelo escritório modelo de design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Em Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberam apenas troféus, sem premiação em dinheiro.

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