Prezado produtor rural, estamos vivendo em uma época em que apenas a palavra já não é suficiente para garantir um direito. A burocracia é extensa e quase todas as transações exigem documentos. Portanto, a gestão eficiente de uma propriedade rural não se resume apenas às habilidades práticas de cultivo e criação, mas também requer a organização meticulosa de toda a documentação pessoal e relacionada às atividades agrícolas. A organização desses documentos contribui significativamente para o sucesso e a sustentabilidade do seu empreendimento.

Com uma organização documental adequada, o produtor pode monitorar os custos de produção de forma eficaz, identificar áreas de desperdício e oportunidades de redução de gastos, aumentando assim a lucratividade, além de permitir uma resposta rápida no cumprimento de obrigações diante de uma fiscalização do Poder Público. Por exemplo, é fundamental manter organizados os documentos pessoais, registros de empregados, comprovantes de pagamento, notas fiscais de compra de produtos e insumos, incluindo combustível, notas fiscais ou recibos de fretes e vendas de produtos agrícolas, registros de propriedade, licenças ambientais, autorizações para uso de agrotóxicos, entre outros. Todos os documentos relativos às pessoas, à propriedade, aos insumos e equipamentos, bem como ao processo de produção, devem ser arquivados em pastas devidamente identificadas para facilitar o acesso.

Outro ponto crucial é que a documentação organizada pode ajudar a prevenir conflitos e litígios com terceiros. Contratos de arrendamento ou parceria, acordos com fornecedores e clientes, bem como registros de propriedade e limites territoriais, são exemplos de documentos que podem evitar disputas legais. Além disso, em caso de eventual conflito, a existência de documentação adequada pode fornecer ao produtor rural respaldo legal para a defesa de seus direitos.

Nessa mesma linha de raciocínio, a obtenção da aposentadoria especial requer a comprovação de 15 anos de atividade rural. Assim, a organização adequada de todos os documentos pode simplificar a comprovação da condição de produtor rural, possibilitando a obtenção da aposentadoria rural de forma mais rápida e descomplicada.

Portanto, é certo que uma pessoa organizada leva vantagem sobre uma pessoa desorganizada. Investir tempo e esforço na organização da documentação não apenas poupa tempo e evita problemas futuros, mas também pode resultar em ganhos financeiros significativos.

Dr. Agnaldo Nepomuceno – Especialista em Direito do Agronegócio.