Marcos do Val critica STF por manter bloqueio de seu passaporte diplomático

Ao questionar a legalidade da medida, o senador ressaltou que não responde a nenhum processo criminal

Fonte: Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Publicada em 12 de março de 2025 às 15:30

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou nesta terça-feira (11) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar, por unanimidade, o recurso contra o bloqueio de seu passaporte diplomático.

— Essa decisão abre margem para futuras perseguições políticas, o que é crime contra a humanidade — disse o senador, acrescentando que isso é uma violação jurídica internacional.

A apreensão do passaporte diplomático de Marcos do Val, que havia sido determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, foi mantida pela Primeira Turma da Corte — composta pelos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio Moraes.

Ao questionar a legalidade da medida, o senador ressaltou que não responde a nenhum processo criminal. Ele também alegou que a restrição imposta pelo STF interfere no exercício de suas atividades parlamentares. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de dificultar seu trabalho com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

Marcos do Val afirmou ter encaminhado 13 mil páginas de documentos a um assessor de Rubio, com denúncias contra Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Além disso, o senador destacou que protocolou uma denúncia formal contra Moraes por perseguição política.

— A denúncia foi entregue diretamente ao assessor do secretário de Estado dos Estados Unidos, para que ele [Moraes] responda por crime perante o Global Magnitsky Human Rights Act, que prevê sanções como bloqueio financeiro e cancelamento de passaporte. Perseguição política, Alexandre de Moraes, é crime contra a humanidade! — protestou ele.