A Reforma Tributária entrou de vez na pauta do Congresso Nacional. As propostas para a renovação do sistema tributário brasileiro já estão sendo analisadas pela Comissão Mista e a expectativa é de que a Reforma avance muito ainda este ano.

De acordo com o senador Marcos Rogério (DEM/RO), o Brasil tem um sistema burocrático, custoso e ineficiente. “Nosso sistema tributário é complexo e pesado. Por isso, precisamos promover mudanças significativas, entre elas a simplificação de tributos, a desoneração da produção e uma melhor distribuição do dinheiro arrecadado por meio dos impostos. Com isso teremos uma economia mais livre, com produtos e serviços mais competitivos e a geração de mais empregos, com melhores salários”, afirma o parlamentar.

Segundo Marcos Rogério, para destravar de vez a economia e promover o crescimento do Brasil é necessário que, além da reforma tributária a proposta de Reforma Administrativa também avance. “Venho defendendo há muito tempo a necessidade de uma ampla reforma administrativa, que torne o Estado mais enxuto e eficiente. E se antes da epidemia do Coronavírus a Reforma já era necessária, agora, a aprovação de uma proposta nesse sentido é ainda mais urgente”, ressalta.

Em relação ao tema, o senador afirma ainda que a Reforma Administrativa não deve levar em consideração apenas a redução de despesas públicas. “ Geralmente pensamos Reforma Administrativa apenas como uma reestruturação das carreiras, levando em consideração redução de salários, benefícios e estabilidade. Isso é preciso, com certeza, mas há outros fatores muito relevantes que, ao fim e ao cabo, também influenciam na redução dos gastos com a máquina administrativa. São eles: a criação de mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e o aperfeiçoamento dos órgãos de controle, para combater a corrupção no setor público”, explica Marcos Rogério.

Por fim, o parlamentar conclui dizendo que o servidor público continua sendo fundamental para o funcionamento da máquina pública. “O sistema administrativo precisa identificar e reconhecer os bons servidores, que existem aos milhares por este país, e que são responsáveis por um efetivo controle interno muito mais eficaz e necessário que a correção das condutas praticadas. O controle interno evita o desvio de recursos, corta o mal pela raiz, enquanto o controle externo pune a prática delitiva, mas nem sempre consegue reaver, para o erário, os valores desviados”.