O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2022. O benefício, de R$ 900, é pago para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro.  

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior.

Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.