Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica

MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos, que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores

Fonte: Brasil 61 - Publicada em 10 de abril de 2024 às 15:00

Medida Provisória reduzirá a tarifa de energia elétrica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira, 9 de abril, no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária na região Amazônica. O evento também contou com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, Rui Costa, da Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Também estiveram na cerimônia, os governadores Clécio Luís, do Amapá, Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, senadores e prefeitos.

O documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%. Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos, que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores.

O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da assinatura da Medida Provisória: “É dia de colheita de bons frutos em nosso país, sob o comando do presidente Lula, que incentiva a geração de energias renováveis no Brasil e atenua o impacto da tarifa de energia em uma das regiões mais vulnerável do nosso país: a Amazônia Legal”. E prosseguiu: ‘É construção de uma nação mais justa socialmente, com mais igualdade entre as pessoas e menos disparidades entre o nível de desenvolvimento nas nossas regiões”.

Os efeitos da MP, aliás, devem ser sentidos em até 60 dias depois da assinatura da MP. Neste mês de abril, o governo federal vai seguir aplicando os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. Trata-se de um benefício social que faz abatimentos de até 65% na conta de luz para algumas famílias. O foco do projeto está justamente nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Investimentos

Durante a cerimônia, o ministro ressaltou: "A Medida Provisória incentiva a geração de energia renovável para o país e atenua o impacto para os consumidores da tarifa de energia em uma das regiões mais vulneráveis do nosso país, a Amazônia Legal. Por um lado, buscamos atrair investimentos em projetos de geração de energia limpa, para expandir o nosso quadro de transmissão e fortalecer a nova indústria verde, que se estabelece no Brasil, viabilizando a nossa participação proativa na agenda internacional de transição energética. O apagão que sofremos, em 2020, mostrou a gravidade da situação em que vivíamos e a fragilidade a que chegou o nosso sistema energético, sem equipamentos que assegurassem a continuidade do serviço em uma situação emergencial. O Amapá viveu dias de desespero, na escuridão e sem comunicação, em meio à pandemia da Covid.

E também lembrou um passado ainda muito presente: "O apagão que sofremos, em 2020, mostrou a gravidade da situação em que vivíamos e a fragilidade a que chegou o nosso sistema energético, sem equipamentos que assegurassem a continuidade do serviço em uma situação emergencial. O Amapá viveu dias de desespero, na escuridão e sem comunicação, em meio à pandemia da Covid". E concluiu: "Estamos colhendo justiça, mais equilíbrio na federação brasileira e estamos, sobretudo, colhendo mais igualdade regional. Essa é missão que me foi confiada pelo presidente Lula, e tenho certeza de que é a direção certa, o rumo certo para o nosso país. Fé no Brasil, fé no presidente Lula. Viva o Amapá, viva a Amazônia”.

Fonte: MIDR