A interiorização foi uma das grandes conquistas em 2022 da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-RO, na avaliação do advogado João Bandeira, presidente da Comacrim. Segundo ele, a comissão conta com diversos integrantes, em todas as subseções, que colaboram para realização e sucesso das atividades.

Entre as ações realizadas pela comissão no ano passado, estão informações nas unidades prisionais, diagnóstico e resolução imediato de problemas cotidianos, vistorias em parlatórios, cursos e demais ações.

Conforme João Bandeira, também houve a busca pelo fortalecimento das boas relações institucionais. Em Porto Velho, na Central de Flagrantes, diversas reuniões foram realizadas para tratativas no atendimento a advocacia criminal, em especial, Prerrogativas, com a presença do presidente da CDP, Nelson Maciel. E ainda, diálogo para manutenções em todas as salas em que a OAB possui no local, com manutenção de equipamentos e limpeza do ambiente, sob a fiscalização de um funcionário da OAB-RO.

Também para garantir as boas relações institucionais, a Comacrim oficiou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para informar atualizar a lista de contatos telefônicos das unidades prisionais, inclusive de diretores e secretarias. A atualização era necessária para evitar dificuldade no contato entre a advocacia e os responsáveis nas unidades prisionais. Todos os advogados criminalistas têm acesso à lista atualizada.

Parlatórios

A Comacrim iniciou o ano realizando visitas nos parlatórios dos presídios em todo o estado, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho e mais qualidade para os advogados e advogadas rondonienses. Algumas dificuldades foram encontradas e sanadas.

Em relação aos parlatórios virtuais, buscou a padronização. Foram instaladas, e/ou atualizadas, as plataformas para agendamento na Penitenciária Milton Soares de Carvalho (470); no Presídio Provisório (Pandinha), no Presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603) e no Presídio Provisório de Ariquemes.

Em visitas institucionais nas demais unidades, foi ajustada a implementação, aguardando somente o setor de TI da OAB-RO efetivar. As informações das unidades foram levantadas e debatidas com todos os presidentes das Subseções para implementação das devidas melhorias. “Implementar infraestruturas físicas para que o advogada possa realizar seu mister com mais qualidade é dar dignidade à advocacia”, afirma João Bandeira.

Em visitas institucionais nas demais unidades foram ajustados a implementação e aguardam somente a TI efetivar. “Apenas não conseguimos visitar a unidade feminina de Porto Velho. No entanto, levantamos informações para produção de um relatório para apresentar as condições de estrutura em nível Estadual, diagnosticando e, se necessário, buscando soluções para infraestrutura dessas unidades”, afirma João Bandeira.

Sala de Estado Maior

A Comissão de Advogados Criminalistas acompanhou todos os atos junto à Secretaria de Estado de Justiça e ainda realizou visitas periódicas aos advogados custodiados para verificar as condições de acomodação, higiene, bem como, possíveis disponibilização de equipamentos para garantir o labor dos profissionais. Atualmente, a obra está em fase de acabamentos.

Outras ações

Em 2022, a comissão solicitou ao Tribunal de Justiça para que informem de quem é a responsabilidade pelas pesquisas de mandados de prisões, considerando que as Diretrizes Gerais Judiciais em seu Art. 177 dispõem que deverá proceder à verificação nos sistemas oficiais e BNMP.

Já referente aos advogados presos envolvidos em Organizações Criminosas, ficou deliberado que, para tentar coibir tais práticas, deverão ser lançadas políticas de conscientização para advocacia criminal. “A intenção é firmar parcerias, levando conteúdo para universitários a partir do 8º período nas faculdades estendendo-se a toda advocacia rondoniense”, frisa o presidente da Comacrim.

No ano passado, foi enviado um ofício solicitando esclarecimentos à advocacia sobre demora no agendamento e dificuldades de acesso ao Presídio Federal e instruções de portarias que dificultam o trabalho da advocacia.

Para o presidente Márcio Nogueira, o trabalho da Comacrim envolve uma grande parcela da advocacia rondoniense. “Sempre acompanhamos de perto as ações da Comacrim. Tivemos todo o cuidado com a segurança, buscando fortalecer o diálogo institucional e proporcionar melhorias para a advocacia, que impactam diretamente na sociedade”, diz o líder da advocacia rondoniense.

Planejamento 2023

Em 2023, a Comissão dos Advogados Criminalistas vai focar na qualificação da advocacia criminal com cursos de capacitação, com temas relevantes e atualizações, em especial iniciação a Jovem a advocacia, execução penal e, pela primeira vez, o curso do Tribunal do Júri, além de manter o diálogo com as Instituições. E ainda, vai abrir espaço para a inclusão da subcomissão, a partir do 8º período, para que os estudantes de direito tenham presença e voz nas reuniões institucionais. O objetivo é prepará-los para o exercício profissional, já conhecendo a realidade e a sensibilidade que carrega o advogado criminal.

“Monitorar, aperfeiçoar, padronizar e implantar tecnologia nas unidades prisionais e nos parlatórios para maior comodidade para advocacia rondoniense”, finaliza João Batista Bandeira carneiro Júnior.