Miguel Mônico deixa legado histórico e ambiental no TJRO

Em cerimônia de aposentadoria, presidente da OAB Rondônia exalta magistratura com visão de mundo, responsabilidade institucional e preocupação com as futuras gerações

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 10 de fevereiro de 2026 às 13:00

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, proferiu discurso de saudação ao desembargador Miguel Mônico, que se aposenta após uma trajetória marcada por decisões de forte impacto institucional e social no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Durante a homenagem, Márcio Nogueira destacou que a carreira do magistrado evidencia a importância de uma judicatura consciente de sua cosmovisão e da responsabilidade inerente ao ato de julgar. Para ele, a atuação de Miguel Mônico demonstra que o Direito não se constrói a partir de uma neutralidade abstrata, mas de valores, ideias e compromissos assumidos com a sociedade.

“Julgar é um ato humano, e todo ato humano carrega uma visão de mundo. O desembargador Miguel Mônico demonstrou, ao longo de sua trajetória, que professar uma ideologia, no sentido mais elevado do termo, não fragiliza a Justiça, mas a torna mais honesta, coerente e responsável”, afirmou o presidente da OAB RO.

No discurso, Márcio Nogueira ressaltou que as preocupações ambientais do magistrado não permaneceram no plano teórico. Elas se materializaram em decisões históricas que contribuíram para consolidar a proteção do meio ambiente como valor jurídico essencial, especialmente em Rondônia, onde os desafios entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental exigem respostas institucionais equilibradas e conscientes.

Segundo ele, o legado do desembargador está diretamente ligado à capacidade de compreender o impacto das decisões judiciais para além do conflito imediato, considerando seus efeitos sociais, territoriais e intergeracionais.

“A trajetória de Miguel Mônico nos ensina que uma Justiça comprometida com o futuro não pode ser indiferente ao meio ambiente, à dignidade humana e às próximas gerações. Suas decisões ajudaram a construir um Judiciário que pensa o hoje sem trair o amanhã”, destacou.

Ao final da cerimônia, a advocacia rondoniense, por meio da OAB Rondônia, manifestou reconhecimento e gratidão pela contribuição do magistrado ao Judiciário estadual e à consolidação de uma Justiça mais consciente, humana e alinhada aos grandes desafios contemporâneos.