Ministério Público de Rondônia realiza acordos de não-persecução penal por meio virtual
Os atos realizados em tempo real são gravados pelo sistema de áudio-vídeo da plataforma Teams, zelando pela transparência e o respeito a todos os direitos do cidadão
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, retomou neste mês de junho a realização de reuniões para o oferecimento de propostas de acordo de não-persecução penal nos inquéritos policiais em tramitação na referida Promotoria.
As reuniões, realizadas semanalmente, por videoconferência na plataforma Teams, foram conduzidas pela foram conduzia pela Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella, com a participação dos beneficiários, advogados e Defensoria Pública. Os atos realizados em tempo real são gravados pelo sistema de áudio-vídeo da plataforma Teams, zelando pela transparência e o respeito a todos os direitos do cidadão atendido, com a posterior remessa das mídias ao Poder Judiciário.
Priorizando sempre as regras de distanciamento social, os servidores da Promotoria têm realizado os procedimentos de notificação das partes, advogados e Defensoria Pública igualmente por meios eletrônicos.
Em meio à pandemia, o Ministério Público permanece comprometido com o atendimento ininterrupto da população rondoniense, utilizando as mais diversas ferramentas de tecnologia para garantir a continuidade dos trabalhos no âmbito das Promotorias e com o necessário cuidado para a preservação da saúde dos membros, servidores, colaboradores e cidadãos.
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