O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado e do Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), vai realizar nos dias 4 e 5 de fevereiro a Capacitação de Conselheiros Tutelares, na Escola Superior do MPRO (ESMPRO), em Porto Velho, com transmissão pelo sistema de videoconferência para os conselheiros tutelares das Comarcas do interior do Estado.

A capacitação foi idealizada pela necessidade de expandir e ampliar a compreensão das atividades dos Conselheiros Tutelares, eleitos e empossados para o quadriênio 2020/2023, tornando efetivo o ofício de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescente. Visa ainda fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, disseminando conhecimento e esclarecimento dúvidas, com temáticas voltadas para atender as demandas referentes à legislação, para o melhor entendimento de suas atribuições e efetividade no exercício de suas funções.

O Estado de Rondônia dispõe de 60 Conselhos Tutelares, sendo que o município de Porto Velho sistematiza suas atribuições em cinco órgãos. Os municípios de Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena possuem, cada um, dois Conselhos, e, as demais localidades do Estado, mantém um Conselho Tutelar, por cidade, para atendimento direto à população e aplicação de garantia de direitos, conforme estabelecido no Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A capacitação terá como palestrantes, os Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico, Diretor do GAEINF; Jovilhiana Orrigo Ayricke, da Comarca de Ouro Preto do Oeste; Dinalva Souza de Oliveira, da Comarca da Buritis; Marcília Ferreira da Cunha e Castro, da Comarca de Ji-Paraná; a Psicóloga Suelen de Araújo Neves, da Coordenadoria do Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas; da Assistente do Núcleo, Emeriana Silva, e da Cientista Social do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO, Edna Fernandes Ferreira Silva. O diretor do CAOP Unificado, Procurador de  Justiça, Airton Pedro Marin Filho, fará o encerramento da capacitação na tarde do dia 5 de fevereiro.