Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na avaliação do ministro, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nos próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são positivas no sentido do regime de chuvas para o próximo período de verão”, disse ao comentar a alta dos preços da eletricidade após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol.

Na última sexta-feira (25), a Aneel informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica. Segundo a agência, nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Albuquerque disse que a decisão foi tomada em cumprimento às normas que regulam o setor. Entretanto, é esperada uma melhora nos próximos meses. “As expectativas hidrológicas são até positivas, mas nós trabalhamos com fatos. O fato é que nos últimos dois meses não houve um regime de chuvas onde ficam os reservatórios. Então, como nós estamos cumprindo a norma, [adotamos] a bandeira vermelha”, ressaltou.

Sistema

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.