O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.

Segundo Dias Toffoli, o trabalho de diálogo com todos os ramos da magistratura foi fundamental para reduzir as pressões, o que possibilitou melhorar a percepção da população sobre a categoria. Ele reiterou que o Brasil tem o Poder Judiciário mais eficiente do mundo e que, em 2018, 33 milhões de processos foram encerrados.

O ministro destacou que, no período da pandemia, de 12/3 a 1º/7, o STF julgou 6.927 processos colegiadamente, contrariando a crença popular de que o Supremo é um tribunal de decisões individuais. “Se não nos fizermos conhecer, os preconceitos acabam prevalecendo”, afirmou.

Internet em presídios

O presidente do TJ-RO, desembargador Paulo Mori, afirmou que as medidas de distanciamento social exigidas pela pandemia foram implantadas no tribunal há quatro meses e, no período, foram proferidas cerca de 100 mil decisões, entre sentenças e acórdãos. Entre as medidas, destacou a ampliação da rede de internet em presídios, de forma a permitir a participação de presos em audiências por videochamada. O desembargador informou que já foi elaborado um plano para a retomada do atendimento presencial. Mas, como os números da pandemia no estado ainda estão altos, acima da média nacional, a data será fixada apenas quando a situação permitir.

Logística

O desembargador Marcos Alaor, presidente do TRE-RO, destacou que, apesar das dificuldades relacionadas à pandemia e de logística (há localidades no estado que são acessíveis apenas por de barco ou por pequenos aviões), os juízes de primeira instância conseguiram arregimentar e treinar os mais de três mil mesários necessários para as eleições municipais com segurança. O presidente do TRT-14, Osmar Barneze, observou que a logística também é uma das dificuldades do tribunal, que também abrange o Estado do Acre. Com isso, a distância entre as varas do trabalho nos extremos da jurisdição é de dois mil quilômetros. Ele afirmou que foram criadas, em todas as unidades, secretarias virtuais que possibilitam aos advogados se comunicarem diretamente com os servidores ou juízes, assegurando um atendimento próximo ao normal.

Realidade local

O objetivo desses encontros é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. Até o início do ano, as visitas eram presenciais mas, com a necessidade de evitar a propagação da Covid-19 por meio do distanciamento social, as reuniões passaram a ser telepresenciais.

Com o evento de hoje, o presidente do STF e do CNJ já promoveu encontros com tribunais de 25 unidades da federação. Dias Toffoli já se reuniu com magistrados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.